Publicado por Anne Silva em JusBrasil Vivemos em um cenário de controvérsias ao comparar a nossa sociedade com a nossa Constituição. Não é novidade: há muito tempo a Constituição é […]
Ignorância Constitucional Read More »
Publicado por Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados em JusBrasil O compliance, que etimologicamente significa “estar em conformidade”, é entendido como um sistema de normas e procedimentos para prevenção, detecção e
A instituição do compliance numa linha tênue entre cooperação e ingerência Read More »
Publicado por Ana Paula Schevinski Dalben em JusBrasil Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene
Congresso promulga PEC do Comércio Eletrônico Read More »
SERGIO TAMER é Professor e advogado, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Foi Secretário de Direitos Humanos do Estado
Amazônia: Análise jurídica do desmatamento Read More »
Por Sergio Tamer* “Reconhecer o direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam, conforme determina a Constituição, protegendo e fazendo respeitar todos os seus bens, é um imperativo não
A questão indígena 500 anos depois…por Sergio Tamer Read More »
SERGIO TAMER é Professor e advogado, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca. Foi Secretário de Direitos Humanos do Estado
A questão indígena 500 anos depois… Read More »
Publicado em Agência Câmara com Reportagem – Luiz Gustavo Xavier e Edição – Marcelo Oliveira O diretor do Departamento de Logística do Ministério do Planejamento, Diogo da Fonseca Tabalipa, defendeu,
O Brasil não funciona com a lei 8.666/93: Read More »
O historiador José Murilo de Carvalho em entrevista à “O Estado de São Paulo” no último fim de semana, comentando as manifestações de rua das capitais brasileiras, formulou convite aos
O historiador José Murilo de Carvalho em entrevista à “O Estado de São Paulo” no último fim de semana, comentando as manifestações de rua das capitais brasileiras, formulou convite aos