CECGP

DESTAQUES

A defesa dos valores ocidentais – por Adriano Moreira

  Adriano Moreira O fim da Segunda Guerra Mundial, que foi noticiado como “uma alegria coberta de lágrimas”, encontrou em homens excecionais a capacidade de recriar um futuro de esperanças. A principal criação foi, da parte dos ocidentais, a organização da ONU, rapidamente secundarizada pela nova Ordem dos Pactos Militares (NATO – Varsóvia), que não …

A defesa dos valores ocidentais – por Adriano Moreira Leia mais »

A pureza do direito kelseniana – por Lenio Luiz Streck

“A preocupação do pesquisador do Direito não deve pretender, contudo, dar conta dos problemas sistemáticos que envolvem o projeto kelseniano de ciência jurídica, mas, sim, explorar e enfrentar o problema lançado por Kelsen e que perdura de modo difuso e, por vezes, inconsciente no imaginário dos juristas: a ideia de discricionariedade do intérprete ou do …

A pureza do direito kelseniana – por Lenio Luiz Streck Leia mais »

DIREITOS SOCIAIS CONTRA A VIOLÊNCIA – palestra proferida por Sergio Tamer no VII Colóquio Internacional UNIFACS/BAHIA

  VII COLÓQUIO INTERNACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE O CÁRCERE – 18.11.2020 Realização: UNIFACS,  MP da Bahia PALESTRA ON LINE Por Sergio Victor Tamer   A prevenção de potenciais delitos e a repressão àqueles que estejam a ocorrer, fazem parte da preocupação sempre crescente das sociedades nos tempos modernos, em especial no Brasil, onde os índices …

DIREITOS SOCIAIS CONTRA A VIOLÊNCIA – palestra proferida por Sergio Tamer no VII Colóquio Internacional UNIFACS/BAHIA Leia mais »

MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer  

O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o enfraquecimento do equilíbrio dos poderes, ficando o poder impotente para deter o poder, naquela visão clássica de MONTESQUIEU…   Ao dedicar-se ao tema “Medidas Provisórias” …

MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII) – por Sergio Victor Tamer   Leia mais »

Segurança jurídica está no reconhecimento do que foi aprovado pelo legislador – por Marco Aurélio Mello, ministro do STF

A garantia em análise é linear e alcança todo e qualquer custodiado, pouco importando a imputação a lhe recair sobre os ombros. Nunca é demasiado reconhecer que a atuação do Judiciário é vinculada ao Direito aprovado pelo legislador, pelo Congresso Nacional. Nessa premissa está a segurança jurídica, a revelação de viver-se não em um regime …

Segurança jurídica está no reconhecimento do que foi aprovado pelo legislador – por Marco Aurélio Mello, ministro do STF Leia mais »

A pandemia, a globalização e a Europa – por Durão Barroso

José Manuel Durão Barroso Ex-primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia Presidente eleito da GAVI, Aliança Global para as Vacinas e Imunização   Quando analiso a atual crise económica e de saúde pública a primeira comparação que me vem ao espírito é com a crise financeira e das dívidas soberanas, que na altura acompanhei sobretudo durante …

A pandemia, a globalização e a Europa – por Durão Barroso Leia mais »

O Crime e a Mulher – por James Piloto e Kamile Nascimento

O Crime e a Mulher: Uma Breve Análise sobre o Estudo da Criminologia Feminina e os Seus Impactos na Alteração da Legislação Penal POR: JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO KAMILE JEANE SILVA NASCIMENTO[1] (coautora) Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar o estudo da criminologia no Brasil sob a perspectiva feminina. A metodologia adotada, no presente …

O Crime e a Mulher – por James Piloto e Kamile Nascimento Leia mais »

A relação entre a pessoa jurídica e a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, por Gustavo Martins

“Esta lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de Direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”… Por Gustavo Afonso Martins, doutorando e mestre em …

A relação entre a pessoa jurídica e a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, por Gustavo Martins Leia mais »

Em nota, CECGP conclama as instituições pela defesa da Constituição e da Amazônia……

EM DEFESA DA AMAZÔNIA E DA CONSTITUIÇÃO: ONDE ESTÃO AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA?!…   O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, vem a público manifestar a sua profunda preocupação com a apatia governamental no tocante às queimadas na Amazônia, em que pesem todos os alertas que vem sendo emitidos, sistematicamente, por …

Em nota, CECGP conclama as instituições pela defesa da Constituição e da Amazônia…… Leia mais »

Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP

O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado em Direito – Ciências Jurídico-Políticas. Esta será a 8ª turma desde o início deste Convênio Interinstitucional consagrado em 2016, que conta com mais de 180 alunos brasileiros.   O …

Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP Leia mais »

Rolar para cima