CECGP

DESTAQUES

A segurança pública não será a mesma depois do coronavírus, diz secretário Nacional de Justiça…

Mas, porque não pensar em uma Delegacia de Polícia Virtual que não apenas selecione os boletins de ocorrência, mas sim faça todo o inquérito policial?… Por Vladimir Passos de Freitas   Com a experiência de mais uma semana de recolhimento, vão os brasileiros acostumando-se às restrições impostas pelas autoridades da saúde. Mais rigorosas nos estados mais …

A segurança pública não será a mesma depois do coronavírus, diz secretário Nacional de Justiça… Leia mais »

O levante da China: como inovar em tempos de crise e as 5 lições para quando o Covid-19 for superado…

A equipe da StartSe na China relata como o país vê as crises como oportunidades de se reinventar e criar inovações em todos os setores Por Caroline Zurakowski, da equipe StartSe China   Em outubro de 2018, me mudei para Xangai. Há tempos estudava o relacionamento entre Estados Unidos e China e chegara a hora de …

O levante da China: como inovar em tempos de crise e as 5 lições para quando o Covid-19 for superado… Leia mais »

Guy Standing: “Estamos rumo a um sistema onde trabalho duro e o talento não são premiados”…

“Dentro de cinco anos, uma de cada três transações de trabalho será feita online, muitas através de apps. Nesse processo, o controlador do app consegue arrecadar renda ao levar entre 20% e 25% do dinheiro. É um fenômeno histórico único: está se produzindo uma migração de trabalho sem que exista fisicamente….”   Passaram-se seis anos desde que Guy …

Guy Standing: “Estamos rumo a um sistema onde trabalho duro e o talento não são premiados”… Leia mais »

Os direitos fundamentais em tempos de pandemia, por Ingo Sarlet

  “A questão se agudiza e se torna particularmente ameaçadora quando se busca instrumentalizar o estado de anormalidade e crise, utilizando-o como pretexto para captar a simpatia e angariar apoio popular e político, de modo a arrancar a fórceps, sob o manto da legitimidade constitucional, a autorização para a decretação – no caso brasileiro, de …

Os direitos fundamentais em tempos de pandemia, por Ingo Sarlet Leia mais »

Da possibilidade de revisão ou resolução do contrato diante de um fato superveniente, extraordinário e imprevisto…

Carlos Magno Bagordakis da Rocha Hanna Flavia Ferreira Bagordakis da Rocha Amauri Caetano da Rocha   Resumo: O presente artigo científico visa analisar o instituto da teoria da imprevisão. O problema resumiu-se em verificar qual o modus operandi do instituto no ordenamento pátrio, pelos doutrinadores e pela jurisprudência. Antes da abordagem da teoria da imprevisão, houve a necessidade …

Da possibilidade de revisão ou resolução do contrato diante de um fato superveniente, extraordinário e imprevisto… Leia mais »

Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país…

Cooperação entre entes federados, Poderes e órgãos independentes é bem-vinda no aperfeiçoamento da gestão pública. JOSÉ MAURICIO CONTI Em épocas de escassez de recursos, como a que está sendo enfrentada há muitos anos, em que se vê necessidade de redução de despesas que atingem políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar da população, como …

Paralisia das obras públicas trava o desenvolvimento do país… Leia mais »

Constituição deu ao MP autonomia funcional, não individual, diz Temer

A Constituição de 1988 deu um novo papel ao Judiciário. O Supremo Tribunal Federal também governa na democracia, assim como o Ministério Público ganhou quase que um novo poder. O gabinete do então deputado constituinte Michel Temer (PMDB-SP) foi o centro de operações do MP na época para que o órgão tivesse a relevância que se tem …

Constituição deu ao MP autonomia funcional, não individual, diz Temer Leia mais »

STJ errou ao excluir dano moral para condomínios?

Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça foi destaque nacional ao excluir indenização por dano moral a condomínio pelo seu enquadramento como ente despersonalizado. Contudo, essa linha de argumentação parece equivocada.   Por Ana Beatriz Ferreira de Lima Flumignan, Silvano José Gomes Flumignan e Wévertton Gabriel Gomes Flumignan   O Resp 1.736.593/SP[1] pautou sua argumentação com base em três …

STJ errou ao excluir dano moral para condomínios? Leia mais »

Taxa de retorno ao sistema prisional entre adultos é de 42%, aponta pesquisa do CNJ

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça e o programa Justiça Presente lançaram no dia 3 de março de 2020 o relatório “Reentradas e reiterações Infracionais — Um olhar Sobre os Sistemas Socioeducativo e Prisional Brasileiros”.  Por Tiago Angelo De acordo com o levantamento, 42,5% das pessoas com mais de 18 anos que tinham …

Taxa de retorno ao sistema prisional entre adultos é de 42%, aponta pesquisa do CNJ Leia mais »

Rolar para cima