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O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular – por Ney Bello

“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios capazes de gerar tamanho mal à sociedade, que suas inexistências – com o fechamento do STF – são necessárias à proteção da população.” Por Ney Bello A história do Direito Penal registra a existência, em diversos períodos, de muitos demônios populares que …

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STF E O COMBATE À PÓS-VERDADE – artigo de Anna Graziella e Mariana Helluy

  “Como guardião da Constituição, o STF não pode se curvar a interpretações e anseios alheios ao sistema normativo que, indubitavelmente, comprometem a segurança jurídica.” Anna Graziella Santana Neiva Costa[1] Mariana Costa Heluy[2] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, em votação apertada (6 votos a 5), que os crimes de lavagem de dinheiro …

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Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…

 Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro de 1909, em Nova York.     Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde …

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Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada…

  A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA*  Por CÁSSIO CASAGRANDE  Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense – UFF. Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.   Os Estados Unidos estão à beira de uma latente …

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OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0.

Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento de dados de pagamento com cartão de crédito/débito, sem a emissão das respectivas notas fiscais de serviços, configuraria descumprimento de obrigação tributária e uma avalanche …

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Desembargador Ney Bello: Judiciário está impregnado pelo punitivismo, conservadorismo e intolerância

O artigo do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância e o desejo de ruptura com regras de igualdade racial, religiosa e sexual, e também alguma fobia de compreensões econômicas apoiadas na igualdade. Desembargador Federal Ney …

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Se o que fazemos não é útil, vã é a glória…

A Biblioteca do CECGP e da SVT Faculdade foi enriquecida com a chegada de uma edição recente da obra de Tito Júlio FEDRO (século 1 d.C) fabulista alforriado pelo imperador romano Augusto cujo gênero literário – a fábula – deu notoriedade a poucos gênios como ele e a exemplo do grego Esopo e do francês …

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“Matem todos os advogados”, disse Dick!…

 Você pode, se quiser, defender a decisão do juiz e o pedido do MPF; mas, ao fazê-lo, você assume também o ônus de defender uma decisão que desrespeita condições mínimas de existência da democracia, qualquer que seja a concepção de democracia adotada. Esse é o ponto. Por Lenio Luiz Streck “Como morrem as democracias”. “O fim da democracia”. …

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Ex-presidente da AJUFE analisa, em artigo, porque a “Lei Anticrime” de Moro é necessária…

“As garantias constitucionais devem ser respeitadas, mas não devemos esquecer que os brasileiros estão sendo assassinados e roubados nas ruas, vítimas de bandidos armados e bem treinados…” Por Roberto Veloso*  Vive-se em uma situação fática semelhante a uma guerra no Brasil. Em um país com mais de 60 mil homicídios anuais, onde facções criminosas dominam …

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