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DESTAQUES

“Perdemos a noção do bem comum”, diz Richard J. Bernstein, filósofo do pragmatismo…

Filósofo americano, figura emblemática do pragmatismo, acredita que essa corrente filosófica pode trazer luz e esperança nestes tempos incertos  “Acho que é preciso lutar contra a ideia de que não há verdades. As posições que vão contra os fatos comprovados são perniciosas”… CARLA MASCIA (28 FEV 2021) “‘Yes, we can’ [’sim, podemos’] foi um slogan com …

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O ensino superior pós pandemia, por José Manuel Silva

É bom revisitar a frase de Peter Drucker, “A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo.” A pandemia desencadeou a maior mudança do sistema de ensino dos últimos dois séculos, foi algo providencial, sem ela teríamos continuado entregues às velhas rotinas, agora há que potenciar o processo… José Manuel Silva, Presidente da Escola Superior …

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ACADEMIA EM DIA DE FESTA – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Com o passar dos anos, as Academias modernizaram-se e evoluíram na sua atuação; cada vez mais deixaram de precisar de muito tempo à sua afirmação, como imaginava Joaquim Nabuco, e passaram a envolver-se em questões reais que afligem a vida das cidades… *Antônio Augusto Ribeiro Brandão   A Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e …

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A Magia da Academia – por João Batista Ericeira

Não sabíamos é que por esse meio a solenidade se revestisse de tamanho brilho, tanto que um dos fundadores, o professor Raimundo Palhano sintetizou o encanto poético da noite com a expressão: “foi mágico”…    João Batista Ericeira, professor e advogado, presidente da AMCJSP         O Maranhão é berço de múltiplas tradições, …

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HOJE, A DIREITA É A ESQUERDA – entrevista de José Guilherme Merquior ao Jornal do Brasil, em 16.12.1990

“…a onda de liberalismo não é uma coisa passageira, não é uma moda, como alguns intelectuais teimosamente apegados a dogmas da esquerda velha gostam de insinuar. Não é um modismo. É uma onda histórica profunda, partindo para o multipartidarismo, e por isso mesmo ela é mundial – das Filipinas a Moçambique.” – José Guilherme Merquior …

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Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’? – por Lênio Streck

“É aqui que, surpreendentemente — pela opção do MP pelo agir estratégico — tem-se que o grande fiscalizador da legalidade na persecução penal é a defesa criminal…” Por Lenio Luiz Streck e Eduardo Januário Newton   1) O velho promotor público vive A modernidade é marcada por um conjunto de modificações que alcançaram a sociedade, as instituições e …

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A criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo – por Felipe Herdem Lima

Legalidade administrativa: tradição, transição e direitos fundamentais A Constituição de 1988 e a criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo FELIPE HERDEM LIMA Mestre em Direito da Regulação, Pós-Graduado e Graduado pela FGV Direito Rio. Professor da FGV Direito Rio e Membro da Comissão de Direito Empresarial. Advogado. A aplicação de …

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Diretrizes para um Judiciário mais eficaz – por Paulo Velten, des. corregedor do TJ-MA

A Contribuição da Gestão Judicial para a Construção de um Judiciário Mais Eficaz Paulo Velten, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Palestra proferida no 84º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – ENCOGE.     O tema da construção …

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Intervenção do Poder Judiciário na Esfera Regulatória – por Verônica de Camargo Golfetto

Diálogo entre as agências reguladoras e o Poder Judiciário no Brasil. … artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro… 01/02/2020 Intervention Of Judicial Power In The Regulatory Sphere Nome do Autor: Verônica de Camargo Golfetto, advogada, especialista em Direito Tributário, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Nome do Orientador: Ilton …

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A defesa dos valores ocidentais – por Adriano Moreira

  Adriano Moreira O fim da Segunda Guerra Mundial, que foi noticiado como “uma alegria coberta de lágrimas”, encontrou em homens excecionais a capacidade de recriar um futuro de esperanças. A principal criação foi, da parte dos ocidentais, a organização da ONU, rapidamente secundarizada pela nova Ordem dos Pactos Militares (NATO – Varsóvia), que não …

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