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DESTAQUES

Justiça 4.0: A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro   – por Paulo Velten, desembargador TJ-MA

“A hora é de acendermos todas as lâmpadas de nossa consciência e abandonarmos velhos preconceitos. Não podemos permanecer radicados numa mesma atitude de misoneísmo e de laudatio temporis acti, que nos coloca contra o novo e nos mantêm presos a uma visão de mundo (uma mundivisão) que não tem mais lugar nos dias que correm…” …

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PALESTRA DE NELSON RÊGO SOBRE DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, APRESENTAÇÃO DE LIVROS E OUTORGA DE MEDALHA DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS MARCARAM O SIMPÓSIO DO CECGP/SVT FACULDADE

 Há cinco anos o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, instituto integrado à SVT Faculdade, realiza na data de 10 de dezembro a outorga da comenda da Ordem do Mérito em Direitos Humanos em meio a palestras e lançamento de livros jurídicos. Desta vez, com uma aplaudida abordagem sobre “A contribuição …

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A ORDEM DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS OUTORGADA A EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde de terça-feira, 7 de dezembro, a medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos. A honraria foi concedida pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) e pela SVT Faculdade de Ensino Superior, em cerimônia realizada na sede da instituição de …

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A SVT FACULDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — também conhecidos como Objetivos Globais — formam um conjunto de 17 metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). É um chamado para todos os países trabalharem juntos, a fim de proteger o planeta, erradicar a pobreza e garantir a prosperidade e a paz.   “A SVT FACULDADE e …

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ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA – por Paulo Tamer

“Primordial o entendimento que nos dias de hoje, segurança pública não se faz somente com viaturas e armamento bélico, muito embora seja necessário para tal, porém, muito mais com a atividade de inteligência…”   Por Paulo Tamer Delegado de Polícia Civil, aposentado; Advogado OAB/Pa.; Consultor Técnico em Segurança Pública e Privada; Membro da Escola Superior de Guerra; Pós-graduado em Segurança …

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Onde o STF errou?!… por Sergio Tamer

Onde o STF errou?!… O excessivo protagonismo político e midiático, um ativismo desmesurado para além da garantia dos direitos fundamentais, interferências constantes na condução política do país e na esfera legislativa…trouxe para o STF, inevitavelmente, o desgaste inerente aos embates políticos e, como consequência, a redução da sua estatura moral como árbitro final e definitivo …

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São Luís, 409 anos: cidade do coração!

“Aliás, em todas as conversas e em todos os lugares naquele ano de 1975 o assunto que mobilizava a cidade era a chegada do progresso com o tão decantado projeto Carajás. Era então comum os estabelecimentos comerciais evocarem tão auspicioso momento ostentando placas com o nome Carajás…”                  …

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OS ECONOMISTAS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS – por Antônio Augusto Ribeiro Brandão

É por isso que as políticas sociais dos governos, na tentativa de compensar a má distribuição de renda fruto do próprio regime capitalista – que quando mais cresce mais concentra -, acabam transformando-se em pura filantropia, porque não conseguem encontrar uma porta-de-saída e tornam-se permanentes…   *Antônio Augusto Ribeiro Brandão   A economia é uma …

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João Batista Ericeira e o seu legado à cultura jurídica do Estado – por Sergio Tamer

Pronunciamento feito na abertura da IX CONFERÊNCIA ESTADUAL DA OAB-MA em 11.8.2021 na sede da Instituição Por Sergio Victor Tamer   Esta IX Conferência Estadual da OAB-MA foi assinalada, em justa e oportuna homenagem, com nome do insigne advogado, jurista, escritor, conferencista, sociólogo e filósofo do Direito, João Batista Ericeira, infelizmente enfermo em sua residência …

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