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São Luís, cidade do coração! , por Sergio Victor Tamer

São Luís, cidade do coração! Por SERGIO VICTOR TAMER São quatro décadas e quatro anos vividos intensamente em São Luís desde aquele distante ano de 1975 até os dias de hoje. Vim para passar um ano e já se passaram quarenta e quatro… Por certo, alguma coisa isso representou em minha vida… Por certo, alguma …

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ANTES DA PROCLAMAÇÃO FEITA POR D. PEDRO I, MARIA LEOPOLDINA ASSINOU O DECRETO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL…

A relação entre brasileiros e portugueses seguia deteriorando-se, e, no dia 28 de agosto de 1822, notícias chegaram de Portugal. Essas, na verdade, eram ordens, e as Cortes portuguesas exigiam o retorno imediato de D. Pedro para a metrópole. Nessas ordens também estava incluída a revogação de uma série de medidas em vigência no Brasil e classificadas …

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Coordenadora Internacional do Mestrado no CECGP dias 30, 31 e 1º/09

MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do programa UPT-CECGP do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas. É professora doutora pela Universidade Paris II. Em São Luís, a professora Mónica ministrará para a Turma 7 o …

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AMAZÔNIA: O DESAFIO DE DESENVOLVER E DE PRESERVAR – por Sergio Tamer

Nove países, incluindo o Brasil, integram a Amazônia… A Constituição Federal traz, no artigo 225, § 4º, os parâmetros que deveriam nortear uma interpretação mais consentânea com a fenomenalidade desse patrimônio socioambiental: “A floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro das condições que assegurem a preservação do meio …

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IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias

Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e a SVT Faculdade, instituição que pertence ao Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública (CECGP), presidido por Sérgio Tamer, firmaram, semana passada, convênio para criação da Cátedra Gonçalves Dias, com o …

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ADVOCACIA LOTA AUDITÓRIO DA OAB MARANHÃO NA ABERTURA DO V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Dando início às comemorações do Mês do Advogado, foi aberto na noite desta quarta-feira, 07, o V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia, no auditório da OAB/Maranhão. Com o tema “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT”, o Congresso promove debates sobre as atualizações advindas das reformas legislativas, destacando de que forma elas …

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A autoridade do Direito: os caminhos entre Hans Kelsen e Robert Alexy, por Frederico Pessoa e Pietro Lorenzoni

“…reafirmar a autoridade do Direito brasileiro é essencial para a própria ideia de democracia. Diante das crises política, jurídica, educacional e, acima de todas, institucional, o respeito pelo ordenamento jurídico apresenta-se como o melhor caminho para sairmos delas…”   Por Frederico Pessoa da Silva e Pietro Cardia Lorenzoni   Uma breve introdução A autoridade do Direito brasileiro está …

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V Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia da OAB-MA

 “Democracia, Reformas Legislativas e 100 anos da OIT” A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão de Direitos Humanos, e com o apoio do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, realizará, entre os dias 07 e 08 de agosto, o V …

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O uso do standard probatório no processo penal – por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa

“Existe um tensionamento constante entre prova e decisão que culmina na necessidade de um controle epistêmico que permeia a admissão, produção, valoração e decisão….”   Por Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa   Uma das questões “perenes” do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão judicial e reflete …

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