Hipocrisia, farsa e oportunismo Carlos Nina* Está cada vez mais difícil acreditar em que os Poderes Constituídos do País venham a se transformar em instituições decentes. É […]
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Gilmar Mendes diz que Barroso deveria estar no parlamento e recomendou o fechamento de seu escritório de advocacia… Em mais um bate-boca protagonizado na sessão plenária desta
Marcas e patentes: Registro de nome de uso comum só protege empresário em seu nicho, diz TJ-RS Por Jomar Martins Expressão comum, nos dias atuais, não pode ser registrada
AS INCURSÕES DO JUDICIÁRIO NA ESFERA LEGISLATIVA Sergio Victor Tamer O Supremo Tribunal Federal, no Brasil, nos últimos meses, tomou algumas posições de acesa polêmica, ora ultrapassando a sempre
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O dito pelo não dito: CNJ anula decisão que havia restringido prerrogativas da advocacia Por Felipe Luchete e Mariana Oliveira Depois de a ConJur revelar que um acórdão foi considerado unânime porque o
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MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; professora doutora pela Universidade Paris II. Dentre
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS nos dias 23,24 e 25 de março no CECGP Read More »
CNJ VALIDA RESOLUÇÃO DO TJ-MA Violação das prerrogativas da advocacia e a retórica dos direitos não absolutos Por Gamil Föppel El Hireche Em recente decisão, o
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“O decreto fala um quinto e a liminar decide por um terço” – STF está interpretando ou legislando?… indaga o ministro da Justiça. Por Ana Pompeu A
Parte Geral – Doutrina Uma Leitura sobre a Fiscalização da Constitucionalidade na Constituição Portuguesa1 A Reading on the Supervision of Constitutionality in the Portuguese Constitution