Publicado em Jusbrasil por Mariana Alves. Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, está o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, um valor supremo, que segundo Alexandre de Moraes, […]
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Read More »
Publicado em Jusbrasil por Rômulo de Andrade Moreira Em um evento realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 06 de fevereiro. O Ministro atacou o excesso
A cultura do encarceramento no Brasil é criticada pelo Presidente do STF. Read More »
Publicado em Jusbrasil por Leonardo Sarmento. O presente artigo tem o objetivo de bradar o recall político (eleitoral) como o instrumento democrático indispensável para a tão esperada e postergada reforma
Publicado em Jusbrasil.com.br por Luiz Flávio Gomes O declínio começou a partir de 1990: os índices de assassinatos e roubos (assaltos) caíram pela metade (ver Erik Eckholm, The New York
Como os EUA reduziram a criminalidade? Read More »
Publicado por Patricia Evelyn em Jusbrasil.com.br “São lesões à sociedade, no seu nível de vida, tanto por rebaixamento de seu patrimônio moral – principalmente a respeito da segurança – quanto
O que são danos sociais? Read More »
Publicado por José Herval Sampaio Júnior em jusbrasil.com.br Dentro de nossa luta incessante por um Brasil melhor, na qualidade de cidadão e estudioso do sistema eleitoral brasileiro, trago hoje nesse
Os principais problemas de nosso sistema político. Read More »
Publicado por Dirley da Cunha Júnior em jusbrasil.com.br Um tema que ainda tem causado certa hesitação na doutrina diz respeito ao Mandado de Injunção e sua atuação no combate à
Publicado por Veruska Sayonara em JusBrasil O atentado terrorista contra uma revista de humor em Paris, a Charlie Hebdo, levanta uma bandeira universal a favor da liberdade de expressão, além