Publicado por Carlos Eduardo Rios do Amaral em JusBrasil O Mundo amanheceu chocado na manhã desta quarta-feira – 07/01/2015 – com o ataque terrorista ao escritório da revista francesa Charlie […]
Um ataque à liberdade de imprensa Read More »
Publicado por Jean Alves na Revista Consultor Jurídico A operação "lava jato", colocou um foco de luz — ainda maior — sobre as práticas de cartelização no cenário brasileiro. No
Rotação de Propostas Read More »
Publicado por Leonardo Sarmento em JusBrasil Em uma de nossas obras intitulada “a Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Políticas Públicas”, deixamos consignado a força normativa constitucional prioritária
Nosso putrefato sistema prisional: o Estado, a sociedade e a Carta Republicana de 1988 Read More »
Publicado por Leonardo Sarmento em JusBrasil O novo Código de Processo Civil que ainda não vige já chamou a atenção de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Numa perfunctória avaliação,
O novo CPC e o STF. Jurisprudências defensivas e a racionalidade do sistema Read More »
Publicado por Revista Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro O
Supremo Tribunal Federal “Estoque Antigo” Read More »
Publicado por Roberto Macedo em JusBrasil A Constituição de 1988 pode muito bem ser denominada “verde”, tal o destaque (em boa hora) que dá à proteção do meio ambiente. Na
A Constituição Verde Read More »
Publicado por Patrícia Cobianchi Figueiredo em Atualidades do Direito Advogada, professora, mestre em Direito do Estado (PUC/SP), especialista em Direito Constitucional pela ESDC/SP, coordenadora da Comissão de Direito Constitucional da
Retrospectiva Jurídica 2014 – Direito Constitucional Read More »
Senhor Governador Eleito, Flávio Dino, Senhor Presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar, Senhor Presidente da Seccional da OAB/ Maranhão, Mário Macieira, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Maranhão,
Discurso de Recepção ao Acadêmico Sálvio Dino. Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Levantamento do Instituto Avante Brasil mostra, em valores atualizados, que os 31 casos principais de corrupção (de 1980 a 2014) geraram um rombo
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Read More »