Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil O Brasil não carece somente de reformas, sim, de reconstrução (que deveria se iniciar pela revolução educativa). Nossa sociedade não foi construída, foi […]
10 indicadores do nosso abismo social e político Read More »
A Revista JURIS lança sua 3ª edição na segunda-feira, dia 29/09 e estará disponível para seus assinantes e para o público, nas bancas de revistas, nesse mesmo dia. O evento
O CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA – CECGP, vem a público manifestar seu repúdio contra toda e qualquer manipulação que possa inibir, tolher, modificar ou alterar a
CECGP EMITE NOTA CONCLAMANDO POR ELEIÇÕES LIMPAS, SEM MANIPULAÇÕES MIDIÁTICAS: Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil Desde a origem do mundo (escrevia o maranhense João Francisco Lisboa – 1812-1863, no Jornal de Timon), “o bem e o mal, em
Uso ilícito da Petrobras, política, políticos e corruptores: vitória do mal Read More »
O Brasil está em oposição contínua a Montesquieu. Aqui, o Judiciário decide pelo Executivo que legisla, enquanto este último se omite. A separação dos poderes não vingou nos trópicos. O
O Brasil está em oposição contínua a Montesquieu. Aqui, o Judiciário decide pelo Executivo que legisla, enquanto este último se omite. A separação dos poderes não vingou nos trópicos. O
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, cobrou uma manifestação mais contundente da presidente Dilma Rousseff sobre a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa,
Aécio diz que ‘era impossível Dilma não saber’ sobre propina na Petrobras Read More »
Publicado em JusBrasil por Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida,
Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS Read More »
Publicado em JusNavigandi por André Canuto de F. Lima Resumo: O artigo busca identificar a relação existente entre o princípio da proporcionalidade e o núcleo essencial dos direitos fundamentais, a
A proporcionalidade e o núcleo essencial dos direitos fundamentais Read More »
Publicado em JusNavigandi por Artur Magalhães Pequeno Estudam-se as obrigações de caráter tributário inseridas no Simples Nacional, com o fim de compreender se a redação da Lei Complementar 123/06 representa
Tributos inclusos no Simples Nacional. Read More »