O evento foi realizado no dia 10 de abril no auditório do Jornal O Imparcial, promovido pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, Jornal O Imparcial e […]
Seminário de Ciência Política Read More »
A revista jurídica “JURIS” foi lançada na noite de sexta-feira, dia 4 de abril, no auditório da OAB Maranhão, com a presença de um grande número de pessoas. A revista
Noite de lançamento da revista “JURIS” Read More »
Puplicado por Ricardo Cesar Franco em Jusnavigandi Durante muito tempo, o art. 594 do CPP, que determinava a prisão do condenado em primeiro grau como condição de admissibilidade da apelação,
Publicado por Lívia Magalhães em Jusnavigandi O esclarecimento do conceito de estupro na legislação brasileira e dos aspectos culturais da nossa sociedade é essencial para a compreensão do resultado da
A culpabilização da mulher, vítima de estupro, pela conduta do seu agressor Read More »
Publicado por Danni Sales Silva em Jusnavigandi Resumo: O presente estudo visa identificar se o regime disciplinar diferenciado (RDD) representa o Direito Penal do inimigo. Analisando os efeitos do confinamento
Publicado por Luan Sperandio em JusBrasil Aldous Huxley já dizia que os fatos não deixam de existir somente porque são ignorados. O Projeto de Lei conhecido como Marco Civil da
O Marco Civil da Internet e o medo do amanhã Read More »
Publicado por Gerry Marcio Sozza em JusBrasil A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para
Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil O maior partido no Brasil é o dos descontentes e indignados. Descontentes por mil razões, incluindo o desprazer de ser vítima dos crimes
Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas Read More »
Publicado por Jean Pires em JusBrasil O intelectual Alceu Amoroso Lima dizia, de forma apropriada, que o Brasil é um país formado às avessas, ou seja, foi gestado do fim
Magistrados têm dificuldades em reconhecer normas de direitos humanos Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil O processo de degeneração das políticas públicas de “combate” ao crime violento no Brasil está mais do que evidente. Enxugamos gelo com toalha
Quanto mais igualdade, menos crimes violentos Read More »