Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que não está autorizado a ser malandro, que não […]
Mensalão e a podridão política Read More »
Publicado por Folha Política em JusBrasil Por ocasião das "graves violações dos direitos humanos e da escalada de violência que vêm sofrendo a Venezuela", vários partidos políticos de oposição da
Publicado por Nelci Gomes em JusBrasil Como funciona o procedimento de denúncia? O Conselho de Direitos Humanos e outros organismos da ONU que trabalham nesta área podem investigar violações de
Como denunciar violações de direitos humanos à ONU Read More »
Publicado por Nana Morais em JusBrasil Eduardo Cunha, líder do PMDB e da oposição ao março civil na Câmara Atravessamos mais uma semana de debates na Câmara dos Deputados sem
Disputa eleitoral engole votação do Marco Civil da Internet Read More »
O CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA CECGP, e a SVT EDITORA, lança a REVISTA JURIS. A solenidade de lançamento do primeiro número da revista, acontecerá no Auditório
Revista JURIS será lançada dia 4 de Abril de 2014 em São Luís. Read More »
Publicado por Folha Política em JusBrasil "Não serei candidato a presidente. Realmente não quero. É lançar-se, expor-se, a um apedrejamento" , disse à revista "Época". Barbosa afirmou que não tem
Joaquim Barbosa diz que não será candidato à presidência nem entrará na política Read More »
Publicado por Eric Luiz Costa de Macedo em JusBrasil A mais nova dos nossos parlamentares é a tentativa desesperada de aprovar o projeto de lei que criminaliza as manifestações, chegando
Cheiro de repressão no ar: “Pai, afasta de mim esse cálice” Read More »
Publicado por Rômulo de Andrade Moreira em Juris Navigandi Reafirmando a absoluta e indispensável necessidade do contraditório na mutatio libelli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o Habeas
A mutatio libelli e o indispensável contraditório a posição do Supremo Tribunal Federal Read More »
Publicado por Elton Bezerra em Consultor Jurídico O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (12/3) que a União terá de indenizar a extinta Varig por conta do congelamento das tarifas
Congelamento de Tarifas Read More »
Há cinquenta anos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, logo após o carnaval, no início da Quaresma, deflagra a Campanha da Fraternidade, visando despertar a solidariedade da comunidade católica,
Escravidão, Hoje e Sempre. Read More »