Publicado por Francisco Wendson Miguel Ribeiro em Jusnavigandi A Constituição Federal preconiza os denominados direitos fundamentais[1], que, numa definição sintética, podem ser definidos como as prerrogativas, faculdades e instituições universais, […]
Os direitos fundamentais e o direito à proteção judicial efetiva Read More »
Sergio Tamer Por recomendação de instituições nacionais e até de organismos internacionais, além da notificação recente de liminares judiciais, o Estado do Maranhão viu-se na contingencia de ampliar o número
A Defensoria Pública como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos Read More »
A lei brasileira dispondo sobre eleições preceitua: só existem candidatos a cargos públicos eletivos depois da escolha pelas convenções partidárias e após o devido registro na Justiça Eleitoral. Mas
A lei brasileira dispondo sobre eleições preceitua: só existem candidatos a cargos públicos eletivos depois da escolha pelas convenções partidárias e após o devido registro na Justiça Eleitoral. Mas
Publicado por Liana Aguiar em JusBrasil Uma ação coletiva inusitada surpreendeu os cartórios da Espanha. Mais de 200 mulheres entraram com um pedido de registro de propriedade sobre o próprio
Espanholas registram corpo em cartório contra reforma da lei do aborto Read More »
Publicado por Renata Sá Teles Canassa em JusBrasil O partido Solidariedade protocolou, na tarde de ontem, ação no Supremo Tribunal Federal para pedir a suspensão imediata da utilização da Taxa
Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação Read More »
Publicado por Luiz Flávio Gomes em JusBrasil O inimigo da vez é o terrorista. A Copa do Mundo está chegando e a pressão popular e midiática aumentando. Faltava o pretexto,
Legislador faz terrorismo com o terrorismo Read More »
Publicado por Marcelo Pinto em Consultor Jurídico O Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro é pioneiro no país. Criado em 1924 por decreto presidencial, o primeiro colegiado trazia
Publicado por Marcelo Neves em Consultor Jurídico O artigo 196 da Constituição brasileira de 1988 estabelece de maneira enfática o direito social à saúde nos seguintes termos: “A saúde é
Judiciário intensifica privilégios no acesso à saúde Read More »
Publicado por Lenio Luiz Streck em Consultor Jurídico Recentemente foi publicado um importante livro tratando da temática do ativismo, da judicialização e da representação, da lavra de Thamy Pogrebinschi.[1] Ressalte-se,
O que é isto, o ativismo judicial, em números? Read More »