Publicado por Vitor Guglinski em JusBrasil Hoje abandono momentaneamente o viés consumerista para me manifestar como cidadão atento à realidade política que se descortina nos dias atuais. Nesse contexto, e […]
Estado laico e o princípio da impessoalidade Read More »
Publicado por Ana Cibele Valadares em JusBrasil Não é difícil nos deparamos no dia a dia com casais separados que possuem filhos e que não sabem lidar com o final
A alienação parental: sua causa e efeito Read More »
Publicado por Augusto Frigo de Carvalho Marciano em JusBrasil I. INTRODUÇÃO Pena é a resposta do Estado a conduta de pessoa que age em desacordo às normas jurídicas vigentes, ou
Os tipos de pena à luz do Código Penal Read More »
Publicado por Lucas Ribeiro em JusBrasil Uma decisão do Supremo pode favorecer trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre 1999 e o ano
Decisão do STF libera revisão do FGTS Read More »
Publicado por ExpressoMT em JusBrasil O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar (decisão provisória) determinando que a Câmara dos Deputados volte a pagar salário superior ao
Ministro determina que Câmara volte a pagar supersalário a servidor Read More »
Publicado por Nestor Sampaio em JusBrasil A Convenção Europeia de Direitos Humanos foi celebrada em Roma a 4 de janeiro de 1950, no cerne do Conselho da Europa, órgão representativo
Convenção europeia de direitos humanos (sistema europeu/1950) Read More »
Leia em Artigo 64: GOLPE, CONTRAGOLPE OU REVOLUÇÃO?
64: Golpe, Contragolpe ou Revolução? Read More »
O ex-presidente da União Nacional dos Estudantes-UNE Aldo Arantes, lançou ano passado o livro de memórias “Alma em Fogo”, relatando os episódios por ele protagonizados por mais de meia centúria
64: Golpe, Contragolpe ou Revolução? Read More »
Publicado no site das Nações Unidas no Brasil em 8 de janeiro de 2014 A respeito das declarações atribuídas à ONU sobre a situação do sistema prisional brasileiro, em especial
Publicado por Lendro Colon de Londres na Folha de São Paulo Online A ONU (Organização das Nações Unidas) pediu nesta quarta-feira uma "investigação imediata, imparcial e efetiva" em relação às
ONU pede ‘investigação imediata’ de violência e mortes em presídio do Maranhão Read More »