Publicado por Agência Brasil em JusBrasil Luciano Nascimento Repórter da Agência Brasil Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que inclui o transporte […]
Plenário aprova PEC que inclui na Constituição o transporte como direito social Read More »
Publicado por Fernanda Calgaro em UOL Notícias O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no mensalão, deixa a Câmara dos Deputados no último dia 19. Pedro Ladeira/Folhapress O STF
Julgamento do Mensalão Read More »
Publicado em Portugal Digital Lisboa – Milhares de advogados portugueses irão esta sexta-feira eleger o novo bastonário da Ordem dos Advogados, para suceder a Marinho Pinto, que liderou a organização
Advogados portugueses elegem novo líder Read More »
Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil O prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei de Benefícios da Previdência Social ( Lei 8.213/91) não se aplica aos casos
Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência Read More »
Publicado por Defensoria Pública do Piauí em JusBrasil Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível
STJ define valor de indenizações por danos morais Read More »
Publicado na Folha de São Paulo O comprador de imóvel que desistir do contrato tem direito a receber, imediatamente, o valor a ser devolvido. O STJ (Superior Tribunal de Justiça),
Quem desistir de imóvel tem direito a restituição imediata do que foi pago, diz STJ Read More »
Publicado na Folha de São Paulo O vídeo a seguir traz a correção das questões 28 a 35 do simulado da Folha para o exame da OAB (Ordem dos Advogados
Publicado por Natuza Nery e Valdo Cruz na Folha de São Paulo Apesar de ter determinado silêncio no governo sobre as prisões dos condenados do mensalão, a presidente Dilma Rousseff
Romaria a presídio foi um equívoco, diz Dilma a petistas Read More »
Publicado por Nelio Paim em JusBrasil A ira dos cidadãos contra a impunidade dos políticos corruptos explodiu de forma inédita e imprevista no Paraguai, onde mais de uma centena de
Publicado por Ricardo Mendonça na Folha de São Paulo Para o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, os réus do mensalão, julgados exclusivamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), têm "alguma
Entrevista José Joaquim Gomes Canotilho Read More »