Seminário de Direito Constitucional
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Personalidades: Paulo Roberto Barbosa Ramos, Carlos Lula, Roberto Veloso e Ricardo Wahrendorff Caldas Próxima Galeria
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Publicado por Associação dos Advogados de São Paulo em JusBrasil A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve sentença da 3ª Vara Cível de
Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nulidade de algumas provas obtidas por escutas telefônicas ilegais não
Publicado por Superior Tribunal de Justiça em JusBrasil Apesar de aumentar a produtividade em 51%, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu seu estoque de processos crescer bem acima do
Publicado por Tiago Albuquerque em JusBrasil Quando você viajar ao exterior conte um pouco sobre as leis brasileiras ao seu amigo norte-americano ou europeu e até argentino. Explique para ele
Contando um pouco das leis brasileiras para um amigo estrangeiro. Read More »
Publicado Por Gabriel Mandel em Consultor Jurídico Mesmo que a vítima se recuse a formular proposta de transação para resolver Ação Penal, o réu deve receber proposta feita pelo Ministério
MP apresenta proposta de transação penal em ação privada Read More »
Publicado por Presidência da Republica (extraído pelo JusBrasil) Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a
Lei 12868/13 | Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013 Read More »
Publicado por Michel Cury Neto em JusBrasil A fiscalização dos atos de determinado órgão, por outro distinto dele, é tradição do nosso direito constitucional sendo que esse controle, mediante ação
Os tribunais de contas e sua função de controle externo no Brasil Read More »