STF decide que funcionalismo público pode receber mais que o teto constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a […]
Havendo acumulação legal é possível extrapolar o teto constitucional, diz o STF Read More »
São Luís – Seguindo os termos do convênio entre o CECGP – Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública e a Universidade Portucalense – UPT, foi realizado nos dias 27,
Seminário de Ciência Política teve início em convênio CECGP – Universidade Portucalense Read More »
Com uma saudação especial enviada pela coordenadora internacional dos mestrados da Universidade Portucalense, professora doutora Mónica Martinez Campos, foi instalada no dia 27 de abril, no auditório do CECGP a
CECGP E UNIVERSIDADE PORTUCALENSE DÃO INÍCIO À NOVA TURMA CONDUCENTE AO MESTRADO Read More »
A Lição da França João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados Em 1958, os franceses após crises sucessivas,
A Lição da França, por João Batista Ericeira Read More »
NOTA DA AMAd – ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ADVOGADOS EM APOIO AO PSL 85/2017 QUE DÁ NOVA VERSÃO A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. A LEI Nº 4.898, DE 9
ENTREVISTA – FERNANDO HENRIQUE CARDOSO "O sistema político-partidário no Brasil acabou" O antigo Presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso reconhece que as investigações de corrupção provocaram graves danos para a
“O sistema político-partidário no Brasil acabou” – diz Fernando Henrique Cardoso Read More »
Está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios, afirma jurista. POR LENIO STRECK, jurista e professor. Sei que entrevistas podem falsear o
Está na moda do Judiciário a tese de que os fins justificam os meios, afirma jurista. Read More »
DIA MUNDIAL DO PLANETA TERRA A primeira manifestação teve lugar em 22 de abril de 1970. Foi iniciada pelo senador Gaylord Nelson, ativista ambiental, para a criação de uma agenda ambiental. Para esta manifestação participaram
Dia Mundial do Planeta Terra Read More »
AS SEIS HIPÓTESES DE QUE FALA LENIO STRECK EM SUA TEORIA DA DECISÃO: Em Jurisdição constitucional e decisão jurídica (quarta edição, Revista dos Tribunais, 2015), afirmo que o Poder
AS SEIS HIPÓTESES DE QUE FALA LENIO STRECK EM SUA TEORIA DA DECISÃO: Read More »
A República da Odebrecht João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados O Poder Judiciário não pode, em nenhuma
A República da Odebrecht, por João Batista Ericeira Read More »