Declaração de Levy Fidelix contra gays é liberdade de expressão, diz TJ-SP Por Felipe Luchete O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou, nesta quinta-feira (2/2), sentença que […]
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Provas: Ata notarial e Depoimento Pessoal Por Elpídio Donizetti* Dando continuidade aos nossos estudos sobre a fase instrutória ou probatória, hoje tratarei sobre duas das espécies mais comuns
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Além dessa data, os idosos também são lembrados internacionalmente em 27 de setembro. Segundo dados do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística —, no Brasil a população idosa
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979) – promulgada pelo Decreto nº 89.460, de 20/03/1984 A Convenção sobre a Eliminação de
STF legisla ao criar "mutações constitucionais", diz jurista português Por Brenno Grillo A possibilidade de criar suas próprias normas faz do Supremo Tribunal Federal a corte constitucional mais poderosa
Jânio, o Messias. João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados Comemora-se no Brasil o centenário do nascimento de
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A HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS E DELTAN DALLAGNOL Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal
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Não é caso para rir Olavo de Carvalho Quando os dogmas politicamente corretos entraram em circulação no Brasil, a reação das pessoas sensatas foi rir. Nada mais justo. Mas em
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Lamento, mas, ainda bem, foi acidente… Por Léo Rosa O interesse popular pelo Judiciário é uma novidade importante. Era um Poder da República por demais à parte do conhecimento da
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Nomeação para Suprema Corte dos EUA poderá ter "opção nuclear" Por João Ozorio de Melo Começou neste domingo (22/1) a guerra da sucessão do ex-ministro Antonin Scalia, morto
Nomeação para a Suprema Corte dos EUA: modelo serve para o Brasil? Read More »