Corte europeia: terrorismo justifica supressão de direitos… A Corte Europeia de Direitos Humanos definiu que, quando se trata de uma ameaça terrorista, direitos dos acusados podem ser flexibilizados […]
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O I Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização é a primeira edição de um evento informal de partilha de experiências, processos e resultados do
INSCREVA-SE NO I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO A REALIZAR-SE NA CIDADE DO PORTO Read More »
JOSÉ MARIA RAMOS MARTINS, INESQUECÍVEL João Batista Ericeira é professor universitário Conheci o professor José Maria Ramos Martins em meados dos anos sessenta. Era vice-diretor da Faculdade
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Presidente do Conselho Federal da OAB, Lamachia cobra respeito ao direito de defesa Em homenagem à nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, empossada nesta segunda-feira
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Celso de Mello: o Judiciário não pode assumir as vezes de um Estado absolutista, que considera a acusação como suficiente para condenar alguém por um crime… Por Pedro Canário
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Combate à corrupção foi tônica dos discursos na posse da presidente do Supremo O combate à corrupção marcou a tônica dos discursos dos representantes da classe jurídica durante a
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Carmen Lúcia: população está descontente com a justiça do país. Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia defendeu a
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Velhos são os trapos Por Leonídio Paulo Ferreira Do jornal Diário de Notícias (Portugal) John Kennedy tinha 43 anos quando tomou posse e continua a figurar nos livros
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O garantismo sob ataque. Por Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o devido processo
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Supremo Tribunal Federal não pode relativizar presunção de inocência Por Ives Gandra da Silva Martins Encontram-se, no momento, em julgamento, perante o Supremo Tribunal Federal,
Ives Gandra diz que Supremo Tribunal Federal não pode relativizar presunção de inocência Read More »