Apresentação do evento O I Encontro Luso-Brasileiro: Cidadania, Desenvolvimento Sustentável e Globalização é a primeira edição de um evento informal de partilha de experiências, processos e resultados do trabalho científico […]
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Sergio Tamer, presidente do CECGP, no programa Moreira Serra da TV Record/Cidade. O presidente do CECGP, professor e advogado Sergio Tamer concedeu uma entrevista ao programa Moreira Serra
Sergio Tamer fala sobre a situação jurídico-política do País Read More »
STF não é legislador constituinte, mas guardião da Constituição Por Ives Gandra da Silva Martins Tive a oportunidade, durante os trabalhos constituintes e a preparação dos comentários
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STJ divulga novos enunciados com jurisprudência sobre Direito Penal e Civil A jurisprudência sobre Direito Civil e Penal estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça foi transformada em novas súmulas pela corte, com
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Aumento para servidores aprovado no Senado inclui honorários para AGU O Senado aprovou nesta terça-feira (12/7) oito projetos que preveem reajustes salariais para servidores públicos civis e militares
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Por Brenno Grillo O Estado não pode protestar seus devedores, pois tem outros meios de cobrá-los, como a execução fiscal. O entendimento foi aplicado liminarmente pelo desembargador Oscild de Lima Júnior,
Planalto reestrutura Câmara de Comércio Exterior (Camex) O presidente em exercício Michel Temer passará a comandar a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e o Comitê Executivo de Gestão (Gecex)
Mais de mil cidades do Brasil saem do Mapa do Turismo Documento divulgado pelo Ministério do Turismo esta semana mostra que o número de municípios turísticos no Brasil foi
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“O Judiciário está assumindo esse papel por omissão dos outros poderes…” "O juiz atual tem que ser ativo, sim! Claro que tem que ter limites, que são a
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Impeachment: acusação reafirma em alegação final que Dilma cometeu crime de responsabilidade Juristas reafirmam que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido