Após a divulgação da gravação telefônica em que a presidente Dilma Rousseff diz ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está enviando a ele o termo de posse de […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (21/03) a suspensão das decisões liminares proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, impedindo a nomeação do ex-presidente
AGU: decisões de Mendes afrontam presunção de inocência e princípio do juiz natural. Read More »
Por Lucas Vieira Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade dirigida às crianças. Em foco estava a
Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças. Read More »
Por Lauro Chamma Correia 1 – Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois
20 direitos que os consumidores têm, mas podem não saber Read More »
Publicado em ConJur Por Giselle Souza Violações aos direitos da infância e juventude, das mulheres ou da terceira idade, assim como em diversos outros conflitos, costumam ser julgados pelos tribunais brasileiros com
“OAB quer massificar a aplicação dos Direitos Humanos no Brasil” Read More »
Publicado em JusBrasil por Matheus Galvão 12 A Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) divulgou nesta quinta-feira (10) uma proposta de alteração em algumas das regras vigentes hoje no setor aéreo que devem
Anac propõe cancelar bilhete aéreo, sem custo, até 24 h depois da compra Read More »
Muitas discussões tratam sobre o que aconteceria na eventualidade de uma saída da presidente Dilma Rousseff. Entretanto, o desconhecimento sobre alguns detalhes presentes na Constituição Federal de 1988 acabam resultando em
O que acontece com uma eventual saída de Dilma Rousseff? Read More »
Fonte: www.conjur.com.br Um trabalhador que fica completamente cego de um olho e parcialmente de outro tem sua aposentadoria por invalidez completamente justificada. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da
Cegueira de um olho justifica quitação de imóvel por seguradora. Read More »
Onde o texto é claro e preciso, não há possibilidade de interpretação, sob pena de se reescrever a norma jurídica. Assim, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,
Decisão do STF esvazia modelo garantista da Constituição, diz Marco Aurélio Read More »
Por Glauco Salomão Leite e Geilson Salomão Leite A partir da segunda quadra do século passado, temos assistido à expansão da jurisdição constitucional em várias partes do mundo como um desdobramento institucional
Supremo chancelou ânsia estatal de vigiar e punir os indivíduos Read More »