O presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, Sergio Victor Tamer, instalou, ontem, no auditório da OAB, o curso de especialização conducente ao mestrado em direito na […]
Por Giselle Souza A dispensa de licitação não é crime quando inexistem a intenção de fraude e prejuízos aos cofres públicos. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
Sem fraude ou prejuízo, dispensa de licitação não é crime, decide STJ Read More »
Publicado em ConJur. Previsto no novo Código de Processo Civil, o fim de julgamentos de colegiados por meio eletrônico é criticado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a entidade, a extinção do serviço
Associação de magistrados critica fim do julgamento virtual previsto no novo CPC Read More »
Publicado em ConJur. Por reconhecer os animais como sujeitos de direito nas ações referentes às desagregações familiares, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí (SP),
Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio Read More »
Mesmo em período de carência no plano de saúde, beneficiários têm direito à cobertura integral de procedimentos emergenciais. O entendimento unânime é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de
Período de carência não justifica negativa de cirurgia emergencial Read More »
Mais de 10 mil crianças migrantes não acompanhadas desapareceram na União Europeia entre 18 e 24 de dezembro passado, estima a Europol, agência de polícia europeia, que teme que muitas
Mais de 10 mil crianças migrantes desapareceram na Europa em dezembro Read More »
Publicado em ConJur. O planejamento coordena, racionaliza e dá uma unidade de fins à atuação do Estado, diferenciando-se de uma intervenção conjuntural ou casuística. O plano é a expressão da política
O planejamento do Estado não pode ser reduzido ao orçamento. Read More »
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ALUNOS DO MESTRADO DA PORTUCALENSE COM A PROFESSORA DORA ALVES Read More »
Debate: é possível atribuir um papel “iluminista” ao Supremo Tribunal Federal? Publicado em ConJur por Bruno Torrano O professor Luís Roberto Barroso acredita que sim. Segundo ele, além das funções contramajoritária e
Debate: é possível o Supremo Tribunal Federal ter um papel iluminista no Estado? Read More »