Publicada em Consultor Jurídico Não há revelia se advogado comparece à audiência sem estar acompanhado da parte. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) reformou decisão […]
Não há revelia se advogado comparece à audiência sem a parte que representa Read More »
Publicada em Superior Tribunal de Justiça O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher
Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus Read More »
Publicado em SFT O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível [negou seguimento] o Habeas Corpus (HC) 131861 impetrado, com pedido de medida liminar, por L.F.F. denunciado
Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito Read More »
Publicado por María Martín em EL PAÍS O advogado João Tancredo, no seu escritório, no Rio. M. Martín As mortes dos clientes deste advogado são quase todas invisíveis. Acontecem no
O advogado das causas invisíveis Read More »
Publicado em Portugal Digital Resultado de um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o centro de mediação tem como objetivo solucionar
Prefeitura do Rio inaugura primeiro Centro de Mediação Comunitária Read More »
FOTO: Andressa Costa, Sofiani Labidi, Marcelo Araújo, Anna Graziela, James Magno Araújo Farias, Marco Aurélio Batista Barros, João Batista Ericeira, Dimas Salustiano, Nelson Moraes Rêgo, Rafael Costa e Sergei Medeiros Araújo.
CECGP apresenta nova edição da Revista JÚRIS. Read More »
São Luís, 21 de Dezembro de 2015.
Lançamento da 7ª Edição da Revista JURIS Read More »
Publicado por Direito Brasil em JusBrasil Já se sabe o motivo pelo qual o WhatsApp teve seu bloqueio determinado pela Justiça. Apesar de o processo seguir em sigilo, o site
A verdade por trás do bloqueio do WhatsApp Read More »
Dia 18.2.06 – Instalação da Pós-Graduação, na sede da OAB-MA, com a palestra da Coordenadora do Mestrado em Direito da Universidade Portucalense, Professora Mónica Martínez Campos. Dia 19.2.06 – Início
PROGRAMAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO CONDUCENTE AO MESTRADO EM DIREITO Read More »
Publicado por Camila Vaz em JusBrasil O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei da Câmara 78/2015, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Advogados terão acesso a investigações do Ministério Público Read More »