Artigos Sérgio Tamer

  “A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL”  FOI TEMA DEBATIDO NA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA    28 AGOSTO – 2017   O professor doutor Sergio Victor […]

 A VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL   Reflexões sobre o tema a partir do pensamento de Ives Gandra Martins, Lênio Streck e Salah H.

     MORALIZAR A POLÍTICA VIA ESTADO DE DIREITO: Política e ética são inconciliáveis?   Por Sergio Tamer*   Quais as relações que concretamente existem entre a ética e a política?

     O CONGRESSO-GENI E OS EQUÍVOCOS DO STF    Sergio Tamer   Nossa democracia está mesmo em apuros. Temos uma espécie de “Congresso-Geni”, desses que "são feitos para apanhar e

 POR QUE CELEBRAR OS 68 ANOS DA DECLARAÇÃO?   “A Declaração dos Direitos Humanos, que irradia luzes sobre as constituições, em todo o mundo, muito embora composta de somente 30

 O garantismo sob ataque.     Por Sergio Tamer                          É princípio assente nas democracias que o devido processo legal,

   DIREITOS SOCIAIS E NORMAS PROGRAMÁTICAS: O sistema internacional de garantia e as bases do sistema   Sergio Tamer Advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública –

  O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB Por Sergio Tamer*   O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, vem insistindo no fato de que a operação “Lava Jato”, ao tempo em

  TRABALHO, FLEXIBILIZAÇÃO E A TUTELA DO ESTADO  EM FACE DA NOVA ECONOMIA      SERGIO TAMER*     I – INTRODUÇÃO  Direito ao Trabalho II – POR QUE A FLEXIBILIZAÇÃO ATEMORIZA? –                Trabalho

Artigo publicado por Sergio Tamer com o tema: Bolívia, uma punição com efeito bumerang Ao anunciar que a Bolívia nacionalizará as empresas mistas com parceiros multinacionais nas quais seja “comprovado