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O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA NOVA ECONOMIA
I) Todo o homem tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
O BRASIL MERECIA A AMAZÔNIA?
A ordem constitucional está em perigo pela falta de efetividade das suas normas, especialmente os direitos fundamentais ao meio ambiente… Por Sergio Tamer Depois de repetir como […]
O INQUÉRITO SÓ TERMINA QUANDO ACABAR
Após 5 anos de existência, o inquérito aberto por Dias Toffolli para “blindar” os ministros do STF passou por várias fases e agora aceita tudo o que Moraes entender como…
SÃO LUÍS, 412 ANOS! O que falta para a capital maranhense?!
São Luís: em busca do tempo perdido…
ADVOGADOS, MAGISTRADOS E GONÇALVES DIAS: ACADEMIA CELEBRA, NA SVT FACULDADE, OS EVENTOS DE AGOSTO
Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP, e a SVT Faculdade, celebraram o Dia do Advogado e o aniversário de Gonçalves Dias, com uma Programação Especial.
A decisiva ação de Lorde Cochrane em favor da Adesão do Maranhão à Independência
O Maranhão levou quase um ano para aderir à nossa emancipação política, o que ocorreu somente em 28 de julho de 1823. Na verdade, a autêntica batalha para a independência…
Manifesto pela Salvação do Centro Histórico de São Luís
Um grupo de intelectuais subscreve um manifesto em que pedem a atenção das autoridades públicas e de organismos da sociedade civil, para a situação de abandono em que se encontra…
CECGP ANUNCIA MESTRADO EM DIREITO INTERNACIONAL
Diploma reconhecido no Brasil sob a supervisão do CECGP
Mestrado em Direito Internacional Universidade Portucalence
Apresentação O Mestrado em Direito Europeu e Comparado tem como objetivo geral promover a aquisição de conhecimento avançado em Ciência Jurídica Europeia, Internacional e Comparada. Para tal, o ciclo de…
Há 5 anos, José Sarney avaliava o quadro político brasileiro e vaticinava: “O Brasil acrescentou mais um poder, destruindo e desestabilizando todos os três: o Ministério Público”.
O ex-presidente José Sarney é um dos últimos dos políticos de sua geração ainda na ativa e que tem engarrafamento na porta de casa por ocasião do seu aniversário. Em…
Contemporaneidade e polícia civil
“A Polícia Civil nasceu historicamente pela necessidade de uma entidade fiscalizadora, que fizesse com que as leis penais fossem cumpridas e levasse à justiça quem as infringiu.” Paulo Tamer A…
O DIREITO PENAL DO INIMIGO, NO BRASIL
“Quando quase todos aplaudiam aquele espetáculo “lavajatista” e o STF, acuado pela força da opinião pública, silenciava, eu me filiei, através do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública […]