Destaques
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A TENTAÇÃO DA CENSURA
“O certo é que o cidadão comum, desconfiado com o que já se viu no passado, lembra que hoje tanto a ladeira do inferno quanto as propostas de regulação da…
EDUCAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL
“…muitos governantes, por uma espécie de comodismo atávico, preferem atribuir esse fato exclusivamente a questões históricas…”
As megatendências que impedem a realização do Brasil do futuro
Uma delas tem a ver com o impacto das mudanças climáticas nas famílias Shireen Mahdi Economista principal do Banco Mundial para o Brasil e doutora em economia pela Universidade de…
OS MELINDRES DO STF COM O SENADO DA REPÚBLICA
Os poderes não são independentes, como equivocadamente muitos apregoam, mas sim interdependentes, pois não existem poderes isolados em dependências incomunicáveis, o que fragmentaria o Estado, quebrando a sua incontestável unidade.
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SEU PANORAMA INTERNACIONAL
“Mas o grande desafio para o constitucionalismo social no Brasil continua sendo o de reduzir a distância estrutural entre normatividade e efetividade. E se é verdade que a Constituição democrática…
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ATIVIDADE POLICIAL: TEREMOS, NO FUTURO, UMA “POLÍCIA CIBERNÉTICA”?
Por Paulo Tamer A origem da inteligência artificial data do ano de 1943, quando o neurofisiologista Warren McCulloch e o matemático Walter Pitts, criam o modelo computacional para redes neurais…
“O STF e o seu protagonismo na política brasileira” – Seminário do CECGP nos seus 10 anos de fundação
Grandes nomes do Direito Constitucional e de Gestão Pública, no Maranhão, participaram do evento, naquele ano de 2013, em homenagem aos 25 anos da Constituição e na análise dos distúrbios…
10 ANOS DO CECGP – CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA
Algo precisava mudar, naquele ano de 2013, em nosso sistema político-partidário-eleitoral, considerando que ele havia entrado claramente em descompasso com os anseios da população brasileira. E foi para analisar o…
35 anos de Constituição – um balanço crítico, por Lênio Streck.
Isso tudo é tão grave que, passados os 35 anos, ainda há forte resistência à tese de que os juízes não possuem livre convencimento. O CPC de 2015 expungiu a…
35 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: AS DIFICULDADES PARA TORNAR EFETIVOS OS DIREITOS SOCIAIS
O que se passa com o Brasil, uma economia pujante e moderna, mas que não consegue libertar-se do atraso social?
PAÍSES NÃO CUMPREM METAS E ONU RECONHECE QUE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) NÃO SERÃO ALCANÇADOS EM 2030
Por Sergio Tamer No arranque do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque, o secretário geral da ONU, Carlos Guterres, observou que apenas 15% das metas…
O MEIO, A MENSAGEM E O CONTROLE DA MIDIA
O desafio do governo é o de conseguir encabrestar os cerca de 242 milhões de celulares inteligentes em uso no Brasil. Adicionando os notebooks e os tablets, são 352 milhões…