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   Onde o texto é claro e preciso, não há possibilidade de interpretação, sob pena de se reescrever a norma jurídica. Assim, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, […]

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo,

 O presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública-CECGP, Sergio Victor Tamer, instalou, ontem, no auditório da OAB, o curso de especialização conducente ao mestrado em direito na

FOTO: Andressa Costa, Sofiani Labidi, Marcelo Araújo, Anna Graziela, James Magno Araújo Farias, Marco Aurélio Batista Barros, João Batista Ericeira, Dimas Salustiano, Nelson Moraes Rêgo, Rafael Costa e Sergei Medeiros Araújo.  

São Luís, 21 de Dezembro de 2015.

1. Promotor diz que Estado criou situação de crise no sistema prisional 2. Porque Thiago Diaz ganhou as eleições na OAB-MA 3. Promotor Marco Aurélio Batista Barros comenta a progressividade

A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu nos primeiros anos do século XX, nos Estados Unidos  e na Europa, no contexto das lutas femininas por melhores condições de

O Dia do Advogado, comemorado no auditório do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP teve a mesa presidida pelo presidente da AMAd – Associação Maranhense de

Foto Clayton Monteles Gerson Nascimento, Raimundo Marques e João Ericeira: Dia do Advogado com reflexões sobre a independência política da Ordem. Em concorrido evento realizado no auditório do CECGP, a