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A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão.

Publicado por Dirley da Cunha Júnior em jusbrasil.com.br Um tema que ainda tem causado certa hesitação na doutrina diz respeito ao Mandado de Injunção e sua atuação no combate à

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Reforma Política, Proibição de Financiamento Empresarial de Campanhas e Processo Judicial Eletrônico: Três grandes eixos da XXII Conferência Nacional da OAB

Rio de Janeiro (RJ) – Reforma política, Processo Judicial Eletrônico e proibição de financiamento de campanha por empresas. Três grandes bandeiras do Conselho Federal da OAB nortearam a abertura da

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A OAB NÃO VAI SILENCIAR – diz o presidente da OAB referindo aos problemas da classe, da corrupção, dos precatórios e do sistema prisional.

A Revista JURIS lança sua 3ª edição na segunda-feira, dia 29/09 e estará disponível para seus assinantes e para o público, nas bancas de revistas, nesse mesmo dia. O evento

A OAB NÃO VAI SILENCIAR – diz o presidente da OAB referindo aos problemas da classe, da corrupção, dos precatórios e do sistema prisional. Read More »