Stéphane Hessel e a Revista JURIS*
Discurso proferido pelo presidente do CECGP, professor e advogado Sergio Tamer, por ocasião da apresentação da Revista Juris na sede da OAB-MA, às 17h do dia 4 de abril de …
Revista JURIS
A Construção da Justiça
Antônio Marinho e Pinto exerceu dois mandatos como presidente da Ordem dos Advogados de Portugal. Entre 2008 e 2013, na condição de bastonário dos advogados lusitanos, provocou sucessivas polêmicas atacando …
A Construção da Justiça
Antônio Marinho e Pinto exerceu dois mandatos como presidente da Ordem dos Advogados de Portugal. Entre 2008 e 2013, na condição de bastonário dos advogados lusitanos, provocou sucessivas polêmicas atacando …
Breves considerações sobre a jurisprudência dos tribunais superiores quanto ao artigo 594, CPP
Publicado por Ricardo Cesar Franco em JusNavigandi Durante muito tempo, o art. 594 do CPP, que determinava a prisão do condenado em primeiro grau como condição de admissibilidade da apelação, …
Revista JURIS será lançada dia 4 de Abril de 2014 em São Luís.
O CENTRO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS E DE GESTÃO PÚBLICA CECGP, e a SVT EDITORA, lança a REVISTA JURIS. A solenidade de lançamento do primeiro número da revista, acontecerá no Auditório …
Revista JURIS será lançada dia 4 de Abril de 2014 em São Luís. Leia mais »
Entrevista José Joaquim Gomes Canotilho
Publicado por Ricardo Mendonça na Folha de São Paulo Para o constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, os réus do mensalão, julgados exclusivamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), têm "alguma …
Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional
Publicado por Djonatan Hasse em JusBrasil 1. Evolução histórica da jurisdição e do acesso à justiça A exemplo de demais institutos jurídicos, a jurisdição e a garantia constitucional do …
Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional Leia mais »