O CECGP e a SVT FACULDADE tem a honra de convidá-los para participar da solenidade de entrega de diplomas e medalhas aos professores e personalidades que se destacaram na defesa e promoção dos Direitos Humanos em comemoração aos 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e dos 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL. Dia 20 de Dezembro, às …
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. Só no Brasil, existem quase 20 milhões de pessoas idosas. Isso representa 11% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Censo 2010. As projeções apontam, também, que em 40 anos o percentual de pessoas idosas deve triplicar no Brasil, aproximando-se de 29,7% da população. …
Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso Leia mais »
Em 26 de junho é comemorado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997, sendo realizada no mesmo dia em que foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada em 26 de junho de 1987, por parte dos Estados-membros da Organização. O …
Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura Leia mais »
A ONU designou o dia 26 de junho como o Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas. O Brasil adotou-o com o Dia Nacional de Combate às Drogas, cujas comemorações nas escolas e entidades se estendem por mais de uma semana, tal a importância que o tema suscita em toda …
28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, em 1969. Naquele dia, as pessoas que frequentavam o bar Stonewall Inn, até hoje um local de frequência de gays, lésbicas e trans, reagiram a …
No Brasil, o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal que entrou em vigor no dia seguinte à sanção do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo decreto 5123 de 1º de julho de 2004 e publicada no Diário Oficial da União em …
Publicado no Portal Brasil Estatuto da Criança e do Adolescente O documento é um marco da proteção à infância no País e substituiu o Código de Menores. Criado em 1927, o Código de Menores representava um avanço já que trazia à tona uma legislação específica para crianças e adolescentes, inclusive com a ideia que crianças …
Dia da Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente Leia mais »
A Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes entrou em vigor em 26 de Junho de 1987 e, desde então, esse dia passou a ser celebrado como o Dia Internacional contra a Tortura. Nessa mesma data, em 2006, o Decreto Presidencial criou, no Brasil, o Comitê Nacional para Prevenção …
A Carta da ONU é o tratado que estabeleceu as Nações Unidas. Em junho de 1941, Londres era a sede de nove governos exilados por ocasião da Segunda Guerra Mundial. A capital britânica já havia experimentado 22 meses de guerra. No dia 12 de junho de 1941, por meio da Declaração do Palácio de St. James, diversos governos reafirmavam sua …