10 de abril de 2025 
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As inscrições para o programa de mestrado interinstitucional
da Universidade Portucalense, em parceria com o Centro de Estudos
Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, irão até o dia 11 deste mês pelo
site www.cecgp.com.br, conforme informação transmitida pelo coordenador
executivo do Programa, Leonardo Arruda. Será a 8ª Turma do Mestrado em Direito
- Ciências JurídicoPolíticas ofertado pela Universidade Portucalense em
convênio com o CECGP. Conforme explicou o coordenador, o mestrado tem uma
duração média de 27 meses, e é dividido em dois ciclos de estudos: o primeiro é
composto por 10 módulos presenciais (On-line enquanto perdurar a pandemia) em
São Luís e em Portugal; já o segundo corresponde à fase de elaboração da
dissertação com o auxílio de orientador da Universidade Portucalense. Após este
procedimento, o aluno estará apto a defender a sua dissertação. “Será possível
cursar os módulos on-line com a mesma qualidade do sistema de ensino”, afirmou
o coordenador. As aulas remotas possuem interação e efetiva participação dos
alunos, por meio de tecnologia educacional de ponta, e disponibilização do
material acadêmico pelo site da CECGP. Nas aulas presenciais, cada módulo terá
duração de 20 horas e mais 10 horas destinadas à pesquisa para elaboração de
texto dissertativo. Leonardo explicou que o reconhecimento do título de mestre
vem sendo feito de acordo com a Resolução nº 3, de 22 de junho de 2016, do
Ministério da Educação, que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de
pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por
estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Ele destacou, ainda, que “o
presente programa interinstitucional UPT-CECGP já conta com títulos
reconhecidos no Brasil, realizados por universidades que possuam curso de
mestrado em Direito”. Por outro lado, disse, foi firmado um “Acordo Geral de
Cooperação” entre a Universidade Portucalense e a Universidade Federal do
Maranhão - Ufma, visando o reconhecimento dos títulos. A secretaria do programa
informou que os interessados ainda podem fazer inscrição, visualizar a
programação e os valores através do site: www. cecgp.com.br e que as vagas são
limitadas. Por fim, colocouse à disposição para esclarecer dúvidas através do
WhatsApp (98) 98279-5568 ou por meio do endereço eletrônico: mestrado@
cecgp.com.br.
DEPOIMENTOS RESSALTAM VALOR DO PROGRAMA
O secretário mostrou, com orgulho, os depoimentos que alguns ex-alunos fizeram questão de deixar registrado nos anais do programa interinstitucional UPT-CECGP. Assim, nas palavras da ex-aluna do CECGP/ UPT e juíza de Direito Sara Gama, “cursar o Mestrado na Portucalense foi uma experiência muito marcante em minha vida. Além do acréscimo curricular que é muito significativo, estamos falando de um verdadeiro intercâmbio cultural, uma vez que contamos com a visão de renomados juristas brasileiros e portugueses”. E completou: “sou muito grata pela seriedade institucional e pelo acompanhamento prestado pelo CECGP junto à UPT durante todo esse processo”. Já para a ex-aluna e atual presidente da OAB/Imperatriz, Márcia Cavalcante,
“foram manhãs, tardes e noites de estudo, até aos finais de semana, com uma dedicação sem igual e muito afinco; não poderia concluir todo esse caminho sem a ajuda excepcional da CECGP instituição leal aos seus mestrandos, mostrando e dando todo suporte para que meu objetivo e empenho fossem alcançado”.
Por sua vez a promotora de Justiça do Maranhão, Cristiane Lago, que editou recentemente um livro com o tema da sua dissertação, assinalou estar “muito feliz com meu mestrado! Aprendi muito sobre Direito e sobre a cultura do povo português!”. Em seguida deixou registrado seus agradecimentos à direção do programa e pela oportunidade de ter feito esse intercâmbio cultural, “através de uma tão conceituada Universidade portuguesa como a UPT”.
Outro depoimento consignado nos registros do curso é o do defensor público do Estado do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, para quem “a oportunidade de realizar um mestrado em outro país é uma experiência pessoal e profissional transformadora. A qualidade técnica dos professores e demais profissionais envolvidos é outro diferencial da parceria CECGP e Universidade Portucalense”. E acrescentou: “trilhar o caminho do conhecimento é desafiador; a experiência abre um leque de novas oportunidades, enriquecendo a trajetória pessoal de cada um que decide vivenciá-la.
