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Os desafios do Governo Lula e o Partido da República – PR

Artigo publicado por Sergio Tamer com o tema: Os desafios do Governo Lula e o Partido da República – PR

Quando disse para uma repórter, no gabinete do líder Luciano Castro, que o Partido da República continuaria compondo a base de apoio do Governo Lula e que os desafios da sua nova gestão para o desenvolvimento do País, seriam os desafios do PR -, não poderia imaginar que haveria tantos pontos convergentes nas políticas a serem desencadeadas e no manifesto de nossa nova agremiação política.

 

Na Espanha o jornal El País, por exemplo, repercutiu o resultado das urnas abrindo matéria de página inteira para focalizar os desafios do presidente nesse novo período. Na enumeração pormenorizada que fez, citou os setores onde estão concentrados os grandes problemas a serem enfrentados no Brasil de hoje. A educação vem logo na frente, sobressaindo-se a baixa qualidade do ensino primário e secundário, situação que gera um sistema educativo profundamente desigual pois condena as classes mais pobres ao fracasso escolar, com tudo o que isso representa para a tão almejada mobilidade social. A saúde pública será outro alvo importante da ação política governamental. O ponto central para reduzir a diferença entre esta e a saúde privada será a alocação de mais recursos para investir em meios, pessoal e remuneração dos médicos. A reforma agrária será retomada com adoção de critérios técnicos que permitam uma justa distribuição, a mais abrangente possível, sem violência e com desestímulo às invasões. Por fim, a reativação econômica, em um momento de conjuntura internacional muito favorável, irá dinamizar importantes setores da indústria e do comércio permitindo, assim, uma ampliação extraordinária na capacidade empregatícia. Não é difícil prever a conseqüência imediata desse processo na redução da pobreza e da desigualdade social brasileira ao mesmo tempo em que chegamos mais perto de um dos fundamentos do Estado democrático de direito, o qual integra o primeiro artigo de nossa Constituição: a dignidade da pessoa humana.

 

O economista Guillermo Perry, do Banco Mundial, responsável pela área da América Latina dessa instituição, apresentou em Paris e Madrid, na última semana, um informe sobre “Redução da pobreza e crescimento: círculos virtuosos e círculos viciosos”, com ênfase para o fato de que a pobreza é um fator significativo no entrave ao desenvolvimento da região, pois funciona como uma espécie de inibidor às inversões e ao crescimento econômico. Ao analisar o informe, o articulista Andrés Ortega, do jornal El País, diz serem necessárias políticas ativas em favor dos pobres pois, nesse campo, a América Latina faz uma política menos progressiva que a Europa embora, reconheça, tenha a nossa região menos recursos para isso. Mas que é preciso aproveitar a conjuntura hoje favorável para darmos o salto desenvolvimentista necessário e rompermos de vez com o círculo vicioso da pobreza que “puxa para baixo a riqueza” – concluiu.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, reiterou o compromisso de fazer um segundo mandato dando prioridade ao desenvolvimento, à distribuição de renda e à educação. “Volto a afirmar que o nome do meu segundo mandato será desenvolvimento” – disse, com toda ênfase, o presidente.

 

“O Brasil tem ainda uma enorme dívida social a resgatar, um grande atraso político a vencer e questões éticas a discutir e superar” – afirmou, mais adiante, Sua Excelência.

 

Já o Partido da República – PR, por meio do manifesto lançado pelos seus fundadores, afirma que “a população brasileira tem consciência de que a desigualdade social compromete o desenvolvimento de nossa democracia”, e que “o desenvolvimento nacional, garantidor de empregos e aumento da produção, precisa ser incrementado com ações políticas mais eficazes, sobretudo em favor das pequenas e médias empresas”.

 

Em outro ponto, o manifesto destaca que o Partido da República – PR, irá pautar sua atuação “inspirado nos princípios da liberdade com igualdade social, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, reconhecendo a atividade essencialmente ética da política e a sua busca, permanente, pelo bem comum”.

 

Ainda segundo o seu manifesto, “reformas estruturais no Estado deverão eliminar a injustiça social, fomentar o desenvolvimento, impedir a concentração de riquezas, vencer o atraso e aprimorar as relações do capital com o trabalho”. E mais adiante, se lê: “o PARTIDO DA REPÚBLICA – PR, lutará pelo desenvolvimento econômico e pela modernização social do Brasil, consciente de que a consolidação de uma cultura política democrática está associada àqueles dois fatores”.

 

Como se pode verificar, a convergência entre as ações políticas a serem implementadas pelo novo Governo Lula e os princípios norteadores do Partido da República – PR, ambos tomando por base o desenvolvimento, vai muito além de uma simples coincidência. Ela é o prenúncio de um bom começo. Para ambos.

 

Sergio Tamer é presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca.

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