Começou no último domingo, em todo o Brasil, a Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Selvagens, organizada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). No Paraná, as ações …
Os 20 juízes participantes da primeira edição do curso O Magistrado e a Mídia tiveram uma sexta-feira (27) de intensa imersão no mundo dos meios de comunicação. A qualificação, promovida …
Juízes passam por treinamento intensivo para aprimorar relacionamento com a mídia Leia mais »
Brasília – No dia em que se comemoram os dez anos do Estatuto do Idoso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou uma proposta 224/04 que incluiu, entre …
Comissão do Senado aprova ampliação de gratuidade de transporte para idosos Leia mais »
Uma fisioterapeuta foi contratada por um hospital para trabalhar 04 horas diárias. Porém, após o retorno de sua licença maternidade, foi exigido que ela cumprisse uma jornada de 05 horas, …
A importância da concessão de intervalos de descanso para o trabalhador se intensificou com a evolução do Direito do Trabalho, considerando sua relação com as questões de medicina laboral. Isso …
O controle na venda de celulares pré-pagos pode ficar mais rígido para dificultar o uso desses aparelhos em ações criminosas. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado …
Venda de celular pré-pago pode ter controle mais rígido Leia mais »
As pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde, seja em que modalidade for, estão submetidas às disposições que exigem registro nos conselhos regionais de medicina …
Operadoras de plano de saúde devem ser inscritas nos conselhos regionais de medicina Leia mais »
Nos últimos dois artigos tratamos de problemas enfrentados pelos consumidores de imóveis adquiridos na planta ou em construção. Em agosto abordamos o atraso na entrega do imóvel e, no mês …
O mensalão foi distribuído em novembro/2007 e, depois de 70 sessões, teve a decisão dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio/2013. Com a nova decisão do Ministro Celso de …
Aposentados e pensionistas pagam o preço do mensalão Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou a empresários, durante palestra em São Paulo, que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro e que …
Não há Judiciário mais confuso que o nosso, diz Joaquim Barbosa Leia mais »