A professora doutora ANGELA FIGUERUELO BURRIEZA, catedrática de Direito Constitucional da Universidade de Salamanca e Diretora da Faculdade de Direito daquela Instituição, assim se manifestou em relação à tese de …
Angela Figueruelo Burrieza Analisa a Tese de Doutorado de Sergio Tamer Leia mais »
A lista do Times Higher Education traz a Universidade do Porto e a Universidade do Minho, mas deixou de fora a Universidade de Aveiro, que figurou no ranking em outras …
Ranking com as 400 melhores universidades do mundo tem duas portuguesas Leia mais »
Lisboa – O Partido Socialista (PS) apresenta esta quinta-feira na Assembleia da República um conjunto de propostas para diminuir a carga fiscal existente em Portugal. Os projectos de lei do …
Lisboa – Inflexibilidade total. Segundo a edição desta quinta-feira do “Diário de Notícias”, a troika não cedeu nem um milímetro nas suas exigências ao Governo português relativamente ao cumprimento do …
Troika pressiona Governo português na preparação do Orçamento do Estado Leia mais »
DE BRASÍLIA O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no processo do mensalão, se prepara para cumprir a pena numa cela em Brasília. Já está desocupando o apartamento funcional …
DE BRASÍLIA O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só …
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF Leia mais »
DE BRASÍLIA O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acha que o eleitor brasileiro vai “cobrar caro” do Congresso se uma reforma política não for realizada com participação popular por meio …
Eleitor vai cobrar caro se Congresso não ouvir a rua, diz Mercadante Leia mais »
DE BRASÍLIA A reforma política feita por meio de um plebiscito é temerária e de “difícil exequibilidade”, diz o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a …
Reforma política via plebiscito é temerária, diz Gilmar Mendes Leia mais »
Foi publicado o acórdão de relatoria na Ministra Ellen Gracie, proferido no Recurso Extraordinário nº 630.501/RS em sessão plenária. Por maioria dos votos, foi reconhecido o direito do segurado …
É muito comum a compra de apartamentos na planta, em que se inicia o pagamento parcelado do imóvel com a construção ainda em andamento e com um prazo de entrega …
Atraso na entrega do imóvel pela construtora. Quais os direitos do consumidor? Leia mais »