Dia do Índio
Dia do Índio19 DE ABRILDia do Índio19 DE ABRIL História do Dia do Índio Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta …
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O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral, rechaçou nesta quarta-feira (27/4) em um evento para celebrar a adesão do Brasil ao Instituto para a Democracia e Assistência …
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira Leia mais »
A existência de prova da materialidade e de indícios de autoria não são suficientes para manter prisões preventivas, pois medidas cautelares podem resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação …
Flagrante com dinheiro falso é insuficiente para prisão preventiva Leia mais »
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar se, à luz do novo Código de Processo Civil, o juiz pode exigir a comprovação de insuficiência de …
STJ julga se novo CPC exige prova de necessidade de gratuidade de Justiça Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados vota nesta quinta-feira (28/4) requerimento do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), que pede a tramitação do projeto que reajusta os salários dos …
Câmara vota tramitação em regime de urgência do reajuste do Judiciário Leia mais »
Com quase 16 mil processos, a União ocupa o primeiro lugar na lista de maiores litigantes do Tribunal Superior do Trabalho. É o que mostra um ranking elaborado pela Coordenadoria …
Por João Ozorio de Melo A Suprema Corte dos EUA fez a primeira audiência na última segunda-feira (18/4) para discutir uma questão explosiva nas campanhas eleitorais para a Presidência deste ano: …
Por Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira Nos tempos atuais, nos quais diariamente a sociedade toma conhecimento de atos de improbidade administrativa, os profissionais do Direito devem procurar estabelecer, objetivamente, os requisitos …