"Cruzada pela moralização" pode incentivar ativismo judicial, diz ministro Antonio Saldanha Por Sérgio Rodas A “cruzada pela moralização” do Brasil, que foi impulsionada pela operação “lava jato”, pode influenciar magistrados …
Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da Constituição, diz Barroso Por Gabriela Coelho A terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga …
Terceirização por estatais deve obedecer artigo 37 da Constituição, diz Barroso Leia mais »
Constituição e segurança pública: os desafios do arranjo federal · MARIA PIA GUERRA Militares do Exército participam de operação das forças de segurança na comunidade do Preventório, em Niterói. …
Constituição e segurança pública: os desafios do arranjo federal, por Maria Pia Guerra Leia mais »