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A LIBERDADE QUE NAUFRAGA, por José Cláudio Pavão Santana

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Não estranhem a foto. Ela não traduz beleza. Ela traduz um sentimento, uma sensação das mais angustiantes. Ela fala de liberdade naufragando…

José Cáudio Pavão Santana

Todos os dias vejo juristas, jovens e velhos, falarem de pandemia, pós-pandemia. Envolvem o jurídico no tema como se o amanhã pudesse significar o alvorecer de algo novo. Não! Não haverá o novo quando o velho já se instalou no homem.

Não falo de idade, falo de maldade. Falo de conivência. Falo de omissão.

Velho qualquer jovem pode ser quando nele habita o descaso com a liberdade.

É inaceitável que pessoas se deixem contaminar pelo artifício do “nós” contra “eles”, uma das mais eficientes técnicas utilizadas pelo nazismo, para “justificarem” suas preferências eleitorais, pessoais, míticas ou seja lá como se queira falar.

A liberdade não é algo que nos tenha sido dado. A liberdade é sonho, suor, grito, sangue, lágrimas. A liberdade é conquista. A liberdade é limite historicamente imposto ao Estado.

É torpe, repugnante, revoltante, acachapante, insuportável que os juristas, “faróis do Direito” (a expressão é minha), virem as costas à luz, preferindo viver na escuridão, escolhendo a caverna.

A pandemia é hoje e nela não está a integridade da vida apenas. Ela importa, ela é fundamental, mas se conseguir vencer a doença morrerá de inanição de liberdade.

O Supremo Tribunal Federal tem paulatinamente suprimido esse oxigênio que serve à vida. O Ministério Público tem empurrado a maca da liberdade comoriente e a OAB (por juristas ou advogados) preparam as exéquias.

É fúnebre. É fugaz o oxigênio, é morta a liberdade. Não haverá pós pandemia a ser discutida, porque não haverá liberdade que permita. Ela terá naufragado.

Tenham um pouco mais de responsabilidade com a Constituição que nos investe a todos de legitimidade, para, em nome do Direito, querer discutir a vida. É preciso uma reação clara, contundente, imediata.

A liberdade não tem lado. Ela só tem um destinatário: o homem com vida e dignidade garantidas e preservadas.

Despertem dessa anestesia! Acordem! Hoje são jornalistas. Amanhã serão os advogados, os médicos, os promotores de justiça e os próprios juízes. Não haverá cidadãos livres, senão ovelhas obedientes.

Não deixem a liberdade se afogar no mar do autoritarismo. Lancem as boias da inteligência, protestem com o compromisso dos que verdadeiramente defendem a vida completa, não apenas o requinte de mais um condimento temático acadêmico.

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