Implicações do dever de esclarecimento na valoração da prova Por Fernando de Siqueira A parte final do artigo 7º do CPC/2015 impõe ao órgão julgador o […]
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Investigação defensiva e a busca da paridade de armas no processo penal Por Gabriel Bulhões *Artigo originalmente publicado no Boletim IBCCrim de abril A investigação defensiva é um
Entidades pedem que STF julgue constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Proibição da execução antecipada da pena de prisão. Dez entidades divulgaram nota nesta terça-feira (10/4)
As regras processuais como armas: lições da ADC 43 Tornando-se verdadeiro Senhor de seu processo, o Supremo reconfigura regras, ampliando ou restringindo competências Soraya Lunardi Thiago Bottino Dimitri Dimoulis
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A prisão de Lula e a corrupção político-partidária no sistema eleitoral brasileiro. "São piores os homens que os corvos. O triste que foi à forca não o comem
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Em nota, professores da Faculdade de Direito da USP repudiam declarações de militares e afirmam que não há saída para a crise fora da Democracia e do Estado de
As Narrativas da Prisão João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados Pela primeira vez, no Brasil, um
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A PRISÃO DE LULA Petista é vitima de sua própria concepção de mundo, mas faz a apologia dos erros… Por Reinaldo Azevedo Lula fez um discurso de 54min28s antes
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TEORIA POLÍTICA – SEMINÁRIO CECGP-UPT Seminário de Teoria Política ministrado nos dias 5, 6 e 7 de abril pelo professor doutor Francisco José Araújo encerrou o primeiro ciclo dos
Seminário de Teoria Política encerra primeira fase do convênio CECGP-UPT Read More »