Publicado por Migalhas em JusBrasil A 4ª Vara Criminal de São José dos Campos/SP condenou o autor de um blog a cumprir pena de um ano, dois meses e 14 […]
Blogueiro é condenado a semiaberto por calúnia e injúria a juiz Read More »
Publicado por Luiz Fernando Pereira Advocacia em JusBrasil Linhas iniciais, fazer uma breve distinção entre a suspensão e a interrupção do contrato de trabalho é importante para a aplicação da
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Read More »
Publicado por Djonatan Hasse em JusBrasil 1. Evolução histórica da jurisdição e do acesso à justiça A exemplo de demais institutos jurídicos, a jurisdição e a garantia constitucional do
Garantia constitucional do acesso à justiça e a efetividade da tutela jurisdicional Read More »
Foi um sucesso o Seminário de Direito Constitucional, coordenado pelo diretor presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) Sérgio Tamer, no qual recebeu um dos maiores
Após solenidade de abertura do seminário, o Prof. Msc. João Batista Ericeira deu início a sua palestra como seguinte tema: “25 anos de Constituição Federal: acertos e desacertos".
Prof. Msc. João Batista Ericeira Read More »
No evento, passaram personalidades da Justiça brasileira, como o professor-doutor Ricardo Wahrendorff Caldas, diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília, que abordou o tema que dá
Seminário de Direito Constitucional Read More »
Publicado em Defensoria Pública do Estado do Maranhão – (21/10/2013) Discutir a atual cenário político brasileiro, à luz da Constituição Federal de 1988 e das manifestações sociais ocorridas no país,
Seminário discute reforma política e manifestações populares Read More »
Publicado em Portugal Digital Brasília – "Podemos afirmar que o Centro Oeste é a terra das grandes oportunidades". A declaração é de Fernando Brites, presidente da Câmara de Comércio Brasil
Publicado em Portugal Digital Brasília – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou hoje (17), durante lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, que
Dilma Rousseff volta a prometer desapropriações para a reforma agrária Read More »
Publicado por Michel Cury Neto em JusBrasil José Afonso da Silva anota que: o princípio pelo qual a Administração se subordina à lei – o princípio da legalidade – revela-se