A Constituição de 1988 é o símbolo e a norma do retorno do Brasil à democracia. Embora promulgada quando a ditadura já estava esgotada e substituída por um governo civil, […]
A Constituição e a reinauguração do Estado Read More »
Publicado por: Juan Arias em El País (INTERNACIONAL) Os cidadãos brasileiros se consideram suficientemente maduros para não serem forçados a votar. Mas o Senado não pensa assim, e a Comissão
Senado brasileiro rejeita o voto facultativo Read More »
Publicado por: Juan Arias em El País (Vientos de Brasil)
Brasil, ejemplo mundial de libertad de expresión y ciudadanía Read More »
No dia 18 de outubro, a partir das 9hs, no Hotel Holiday Inn, no São Francisco, será possível debater com o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília,
O clamor das ruas em Seminário de Direito Constitucional Read More »
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, realizado na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de
Plenário: dispositivo da Lei de Contravenções Penais é incompatível com a Constituição Read More »
Marcos da Costa O Estado Democrático de Direito foi consolidado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que completará 25 anos de sua promulgação este ano. Acusada de ser um
OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O ARTIGO 133 Read More »
Este ano, em outubro, nossa Constituição Federal completa 25 anos. Uma data a ser celebrada, oportunidade de lembrar o processo histórico e político que se passava há um quarto de
25 anos da Constituição Cidadã Read More »
A professora doutora ANGELA FIGUERUELO BURRIEZA, catedrática de Direito Constitucional da Universidade de Salamanca e Diretora da Faculdade de Direito daquela Instituição, assim se manifestou em relação à tese de
Angela Figueruelo Burrieza Analisa a Tese de Doutorado de Sergio Tamer Read More »
A lista do Times Higher Education traz a Universidade do Porto e a Universidade do Minho, mas deixou de fora a Universidade de Aveiro, que figurou no ranking em outras
Ranking com as 400 melhores universidades do mundo tem duas portuguesas Read More »
Lisboa – O Partido Socialista (PS) apresenta esta quinta-feira na Assembleia da República um conjunto de propostas para diminuir a carga fiscal existente em Portugal. Os projectos de lei do
PS propõe descida de impostos em Portugal Read More »