ome » Departamentos » Direito Constitucional Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias EDITORA FABRIS Atos Políticos e Direitos Sociais nas Democracias Autor: Sergio Victor Tamer Disponibilidade: Pronta Entrega Preço: R$ 83,00 Título: Atos Políticos […]
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ATIVISMO JUDICIAL ÀS AVESSAS Sergio Tamer É princípio assente nas democracias que o devido processo legal, como garantidor dos princípios constitucionais e processuais, é que torna justa e legítima
ATIVISMO JUDICIAL ÀS AVESSAS, por Sergio Tamer Read More »
Virando a Folhinha João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados Imersos no clima das festas de fim de ano,
Virando a Folhinha, artigo de João Batista Ericeira Read More »
BOTAO DE PAGAMENTO Curso de Extensão em Direito Humanos que será realizado na cidade do Porto, na Universidade Portucalense, no período de 28 de fevereiro a 3 de março.
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A Academia Maranhense de Letras Jurídicas e a Escola Superior da Advocacia ESA-OAB-MA, com o apoio da AMAd – Associação Maranhense de Advogados e do CECGP –
Supremo precisa mudar sua forma tradicional de funcionamento, diz Dallari Por Adilson Abreu Dallari A vox populi, a vontade popular ou o entendimento da população a respeito de assuntos referentes a
Supremo precisa mudar sua forma tradicional de funcionamento, diz Dallari Read More »
Condenação em primeiro grau não justifica reter passaporte, diz ministro do STJ: presunção de inocência. Por Brenno Grillo Réus condenados em primeira instância não podem ser impedidos de usar
Crença da mutação constitucional, aplicada pelo STF, é equivocada. Por Flavio Quinaud Pedron e Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia Não são raras as vezes que vamos encontrar nos manuais
MP não sabe pedir cautelar sem usar garantia da ordem pública, diz promotor Por Brenno Grillo Se algum dia o ordenamento jurídico deixar de considerar o argumento da
MP não sabe pedir cautelar sem usar garantia da ordem pública, diz promotor Read More »
O professor Paulo Velten é Graduado pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, Especialista em Direito Civil pelo Centro de Extensão Universitária CEU/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia
Professor Doutor Paulo Velten com os alunos do programa CECGP-PORTUCALENSE Read More »