RESOLUÇÃO DO MEC ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO NO ESTRANGEIRO O Ministério da Educação, por meio da sua Câmara de Educação Superior, baixou a […]
PROFESSORA DOUTORA FERNANDA REBELO: DA PORTUCALENSE PARA SÃO LUÍS… Curriculum Vitae abreviado de Fernanda Maria Neves Rebelo Informação pessoal: Fernanda Maria Neves Rebelo, nascida a 26.05.1961, de nacionalidade portuguesa, residente
Coordenadora Internacional das Pós-Graduações da Portucalense, professora doutora Mónica Martinez posa com os alunos do CECGP-UPT após a realização do seminário sobre Contratos Civis.
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AMAD – ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ADVOGADOS NOTA PÚBLICA A Diretoria da Amad – Associação Maranhense de Advogados vem manifestar sua preocupação com o posicionamento adotado pela AMPEM – Associação do
Nota da AMAd defende a independência do judiciário livre de pressões midiáticas Read More »
Existe a Classe Política? João Batista Ericeira* “Os políticos devem representar as classes sociais, jamais se constituir em uma especifica”. Quase a totalidade da “classe
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"SOBRE A TIRANIA" – UMA RESENHA Autor: Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da
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OAB/MA E ESA REÚNEM JURISTAS PELA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DO PROFESSOR ADVOGADO Durante reunião com os coordenadores dos cursos de Direito de diversas instituições de ensino superior, a Ordem apresentou
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A reserva de propriedade constituída a favor de terceiro financiador. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2009 – juros moratórios e remuneratórios
O DIREITO DE IR E VIR E A VIOLÊNCIA DE RUA NO BRASIL Por Sergio Tamer* “ Não é possível reduzir a desordenada atividade dos homens a uma ordem
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Ainda sobre os acordos de cooperação premiada: é preciso preservar o princípio da Legalidade. É absolutamente inconcebível o “negociado sobre o legislado” – Outorgar poder demasiado a uma instituição não a