CECGP

 Em Defesa da Democracia     João Batista Ericeira é professor universitário e sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados      Juristas da importância de Ives Gandra, Sérgio […]

 Direitos sociais como direitos subjetivos: a nova decisão da corte alemã     Por Ingo Wolfgang Sarlet   Por ocasião de recentíssimo julgamento, no último dia 11 de maio, o Tribunal Constitucional

 DECISÃO DO STF: Somente procuradores podem assessorar juridicamente estados e DF   É inconstitucional a existência de órgãos de consultoria jurídica nos estados e no Distrito Federal atuando de modo paralelo às

 STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?   Flávio Tartuce*   Finalmente, o Supremo Tribunal Federal encerrou, no último dia 10 de

 SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA FOI REALIZADO PARA O GRUPO ATC DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CONDUCENTE AO MESTRADO NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE Nos dias 8.6 – quinta-feira (início às 18h); 9.6 – sexta-feira

 Ausência de fundamentação nas decisões judiciais e o dever constitucional   Elpídio Donizetti*   Para explicitar o dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais (art. 93, IX, da CF), o novo CPC enumerou, em rol

 Fazendo história: pela primeira vez, advogada transgênero faz defesa perante o STF Advogada representa a ONG Dignidade   Publicado por examedaoab.com   Pela primeira vez na história do País, uma advogada

 Direito(s) e Educação no novo cenário mundial encerrou com grande êxito     A Universidade Portucalense organizou, em parceria com a universidade brasileira UNIFACS, um seminário internacional subordinado ao tema

 Antes tarde do que nunca: Uma carta aberta assinada por 90 diplomatas e funcionários do Itamaraty questiona a política diplomática…     O Brasil, por deliberação de Marco Aurélio Garcia

 Supremocracia Diante da omissão dos outros Poderes, Supremo decide sobre todas as coisas   30 de maio de 2017, 7h00 Por Pedro Canário . O ministro Teori Zavascki, morto em janeiro