Juízes ignoram fase de conciliação e descumprem novo código Novo Código de Processo Civil obriga juiz a marcar audiência de acordo. Magistrados alegam falta de estrutura e até morosidade para […]
Juízes estão com dificuldades para implementar a fase de conciliação: novo CPC. Read More »
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB Por Sergio Tamer* O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, vem insistindo no fato de que a operação “Lava Jato”, ao tempo em que “entusiasma a opinião
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB Read More »
STF decide que prefeitos com contas rejeitadas pelos TCE´s podem se candidatar se não houver reprovação pelas câmaras municipais. Publicado por Tiago Daniel O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB Por Sergio Tamer* O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, vem insistindo no fato de que a operação “Lava Jato”, ao tempo em
O PROTAGONISMO POLÍTICO DA OAB – Por Sergio Tamer Read More »
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, após deliberação de seu Conselho, e com a participação da Associação Maranhense de Advogados-AMAd e
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, após deliberação de seu Conselho, e com a participação da Associação Maranhense de Advogados-AMAd e
Homenageados: Raimundo Ferreira Marques, Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Kleber Moreira.
Jogos Olímpicos do Rio – Vitória da Brasilidade Carlos Fino O Brasil está de parabéns. Apesar de todas as dificuldades e problemas de percurso (obras incompletas, suspeitas de corrupção,
Jogos Olímpicos do Rio – Vitória da Brasilidade: por Carlos Fino Read More »
DIREITOS FUNDAMENTAIS Regime jurídico dos direitos fundamentais sociais na Constituição (parte I) Por Ingo Wolfgang Sarlet Que na Constituição Federal de 1988 os direitos sociais foram positivados
DIREITOS FUNDAMENTAIS: Regime jurídico dos direitos fundamentais sociais na Constituição Read More »