Longevidade constitucional: o caso da Constituição de 1988 Constituição Federal brasileira de 1988 está acima da expectativa de vida das constituições mundo afora Alonso Freire Jeanne Calment fumou cigarros […]
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A QUEDA, de Albert Camus, em artigo de Alexandre Maia Lago Em Amsterdã, num bar de beira de cais, o México City, um sorumbático holandês serve doses a
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IV Congresso Internacional DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE DIREITOS HUMANOS DE 2ª GERAÇÃO 16 a 18 de julho de 2018 Porto, Portugal ORGANIZAÇÃO: Grupo de Investigação “Dimensions of Human
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É paradoxal uma súmula vinculante dizer que uma lei é inconstitucional Por Lenio Luiz Streck Leio que tramita no Supremo Tribunal Federal proposta de duas novas súmulas vinculantes para sacramentar o
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Juízes militantes? A politização da magistratura e do MP Magistrados e membros do Ministério Público não são ‘cidadãos comuns’ Cássio Casagrande FacebookLinkedInTwitterWhatsappEmail Alguns episódios recentes da vida
Juízes militantes? A politização da magistratura e do MP, por Cássio Casagrande Read More »
Em defesa do positivismo jurídico Por Eros Roberto Grau Não é necessário frequentarmos Faculdades de Direito para nos darmos conta de que quem faz as leis é
Em defesa do positivismo jurídico, por Eros Grau. Read More »
O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO Assim, a antiga Faculdade de Direito do Maranhão, por um imperativo das novas nomenclaturas e organicidades acadêmicas passou a ser, a
O CENTENÁRIO DA FACULDADE DE DIREITO DO MARANHÃO, por Sergio Tamer Read More »
A geração que recusou envelhecer Por Antônio Guerreiro* Agora que o Maio de 68 atingiu a idade exata de meio século, tempo suficiente para o tornar objeto de uma
Ainda sobre maio de 1968: A geração que recusou envelhecer, por Antônio Guerreiro Read More »
Juiz julgará desembargador e promotor denunciará ministro! Por Lenio Luiz Streck “Você gostará de saber que nenhum desastre sucedeu ao iniciar-se um empreendimento que você olhava com tantos maus
Juiz julgará desembargador e promotor denunciará ministro! – o Frankenstein brasileiro… Read More »
A pressão social: Espanha mostra que emparedamento de tribunais é fenômeno mundial “Tenemos derecho a tener la seguridad de que los jueces que nos van a juzgar no van