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Liberdade econômica como direito fundamental na CF
“…com base no referido artigo 5º, § 2º, CF, os direitos e garantias fundamentais, no sistema constitucional brasileiro, abarcam dois grandes grupos, os direitos expressamente positivados e os direitos implicitamente […]
Os juízes e os limites para a interpretação da lei
Por Ronaldo Brito, juiz do Trabalho e Mestre em Direito
El regreso a las aulas de la Universidad de Salamanca: Cursos de Especialización en Derecho
Cursos de Especialización en Derecho, que se celebrará en Salamanca (España), del 2 al 18 de junio de 2021 Hace un año, nos vimos obligados a suspender todas las actividades…
“Perdemos a noção do bem comum”, diz Richard J. Bernstein, filósofo do pragmatismo…
“Acho que é preciso lutar contra a ideia de que não há verdades. As posições que vão contra os fatos comprovados são perniciosas”…
O ensino superior pós pandemia, por José Manuel Silva
José Manuel Silva, Presidente da Escola Superior Saúde Santa Maria (Porto), coordenador do projeto GivingCare – Empowering Personal Caregivers – Membro da direção da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado…
ACADEMIA EM DIA DE FESTA
Com o passar dos anos, as Academias modernizaram-se e evoluíram na sua atuação; cada vez mais deixaram de precisar de muito tempo à sua afirmação, como imaginava Joaquim Nabuco, e […]
A Magia da Academia
Não sabíamos é que por esse meio a solenidade se revestisse de tamanho brilho, tanto que um dos fundadores, o professor Raimundo Palhano sintetizou o encanto poético da noite com […]
HOJE, A DIREITA É A ESQUERDA – entrevista de José Guilherme Merquior ao Jornal do Brasil, em 16.12.1990
“…a onda de liberalismo não é uma coisa passageira, não é uma moda, como alguns intelectuais teimosamente apegados a dogmas da esquerda velha gostam de insinuar. Não é um modismo…
Afinal, ‘o que é o Ministério Público, esse outro (des)conhecido’?
“É aqui que, surpreendentemente — pela opção do MP pelo agir estratégico — tem-se que o grande fiscalizador da legalidade na persecução penal é a defesa criminal…”
A criação de infrações e sanções por atos normativos do Poder Executivo
Mestre em Direito da Regulação, Pós-Graduado e Graduado pela FGV Direito Rio. Professor da FGV Direito Rio e Membro da Comissão de Direito Empresarial. Advogado.
Diretrizes para um Judiciário mais eficaz
para a Construção de um Judiciário Mais Eficaz
Intervenção do Poder Judiciário na Esfera Regulatória
Diálogo entre as agências reguladoras e o Poder Judiciário no Brasil. … artigos 20 e 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro… 01/02/2020 Intervention Of Judicial Power…