Destaques
Posts da aba "destaques" da home do site.
372 publicações
A defesa dos valores ocidentais
Adriano Moreira O fim da Segunda Guerra Mundial, que foi noticiado como “uma alegria coberta de lágrimas”, encontrou em homens excecionais a capacidade de recriar um futuro de esperanças. […]
A pureza do direito kelseniana
“A preocupação do pesquisador do Direito não deve pretender, contudo, dar conta dos problemas sistemáticos que envolvem o projeto kelseniano de ciência jurídica, mas, sim, explorar e enfrentar o problema…
DIREITOS SOCIAIS CONTRA A VIOLÊNCIA – palestra proferida por Sergio Tamer no VII Colóquio Internacional UNIFACS/BAHIA
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL – DIÁLOGOS SOBRE O CÁRCERE – 18.11.2020 Realização: UNIFACS, MP da Bahia PALESTRA ON LINE Por Sergio Victor Tamer A prevenção de potenciais delitos e […]
MEDIDAS PROVISÓRIAS E TRIPARTIÇÃO DE PODERES (XII)
O instituto, em si, não fere de morte nem arranha a tripartição de poderes, mas sem dúvida que os seus abusos e o desvirtuamento de suas finalidades constitucionais acarretam o…
Segurança jurídica está no reconhecimento do que foi aprovado pelo legislador
A garantia em análise é linear e alcança todo e qualquer custodiado, pouco importando a imputação a lhe recair sobre os ombros. Nunca é demasiado reconhecer que a atuação do […]
A pandemia, a globalização e a Europa
José Manuel Durão Barroso Ex-primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia Presidente eleito da GAVI, Aliança Global para as Vacinas e Imunização Quando analiso a atual crise económica e de saúde…
O Crime e a Mulher
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar o estudo da criminologia no Brasil sob a perspectiva feminina. A metodologia adotada, no presente estudo, foi fundamentada na investigação da legislação…
A relação entre a pessoa jurídica e a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, por Gustavo Martins
Por Gustavo Afonso Martins, doutorando e mestre em Direito Empresarial e Cidadania
Em nota, CECGP conclama as instituições pela defesa da Constituição e da Amazônia……
EM DEFESA DA AMAZÔNIA E DA CONSTITUIÇÃO: ONDE ESTÃO AS INSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA?!… O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, vem a público manifestar a sua…
Nova turma de Mestrado em Direito – programa UPT-CECGP
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP e a Universidade Portucalense Infante Dom Henrique têm a honra de lançar a sua mais nova turma de Mestrado…
Primeira Pós-Graduação em Direito Municipal do Maranhão! – SVT Faculdade
Já pensou em se tornar um Especialista em Direito Municipal com proficiência em controle e gestão pública? Agora você pode! A SVT Faculdade acaba de lançar a primeira Pós-Graduação em…
90 Anos de Ferreira Gullar, por João Batista Ericeira
João Batista Ericeira, professor e advogado, é Presidente da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política. Para Platão convinha separar a filosofia da poesia. Os artistas, poetas, concorriam para…