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372 publicações



CECGP/SVT Faculdade firmam convênio com a Universidade de Salamanca
Com objetivo de estabelecer uma relação de colaboração entre a Universidade de Salamanca e o CECGP/SVT Faculdade, especialmente para atividades periódicas relacionadas à pós-graduação, foi firmado este mês um convênio…

CECGP entrega diplomas de especialização aos seus alunos
Em cerimônia realizada no auditório do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP foram entregues diplomas de especialização em Ciências Jurídico-Políticas, aos alunos que concluíram o primeiro…

Programa de Pós-Doutoramento Internacional e Interinstitucional de caráter anual e semipresencial (UPT/CECGP)
DIREITO HUMANO À SEGURANÇA EDITAL DE SELEÇÃOTurma Janeiro/2021 CURSO DE PÓS DOUTORAMENTO INTERNACIONAL E INTERINSTITUCIONAL A Universidade Portucalense/Porto /Portugal e do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública…

A liberdade econômica e o risco de ilegalidade
A classificação administrativa do risco das atividades econômicas não pode se sobrepor à das leis

Gestão Pública: o viés pró-controle e suas distorções interpretativas…
É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público…

Condenação por improbidade exige prova de prejuízo aos cofres públicos, decide TJ-SP…
Ex-prefeito foi absolvido pelo TJ-SP por dispensar licitação de adereços de carnaval

Embora esteja entre os dez mais na economia, Brasil é o sétimo país com mais desigualdade no mundo, segundo a ONU
Publicado 10/12/2019 por Jubileu Sul

O Liberalismo e a Desigualdade, por Miguel Botelho Moniz
Miguel Botelho Moniz*

“Cultura do privilégio naturalizou desigualdade na América Latina”
Alicia Bárcena é Chefe da comissão econômica das Nações Unidas para a região. Ela considera esgotado o atual modelo de desenvolvimento e diz que o subcontinente perdeu o bonde da…

Com a professora doutora Manuela Magalhães- Diretora do curso de Direito da Universidade Portucalense. Sergio recebendo o certificado
Recebendo das mãos da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense, professora doutora Manuela Magalhães, o certificado de Pós Doutoramento internacional, após a defesa da pesquisa sobre “A importância…
