Destaques
Posts da aba "destaques" da home do site.
372 publicações
É preciso consolidar o estudo da segurança pública
Por Vladimir Passos de Freitas
QUE PAIS É ESTE?
Delegado de Polícia Civil em Belém do Pará
Decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato de improbidade: fim da polêmica?
Emerson Gabardo (PR)Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/PR. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UFPR. Pós-doutor em Direito Público Comparado pela Fordham University School of Law. Vice-presidente do Instituto…
Cristiane Lago apresenta livro em São Luís: “Drogas & Tribunal do Júri”…
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, por sua editora, tem a satisfação de apresentar ao mercado editorial brasileiro este alentado estudo de CRISTIANE GOMES COELHO…
Lenio Streck: STF nunca proibiu a prisão em segunda instância…
Por Lenio Luiz Streck
A Pátria de Rui Barbosa, por Sergio Tamer, à guisa de prefácio.
A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação de apresentar aos estudantes, professores e intelectuais maranhenses este fac-símile…
REINCIDÊNCIA NAS PRISÕES EM PORTUGAL CHEGA A 75%
Em Portugal, cada recluso custa ao Estado cerca de 50 euros por dia, são quase 20 mil euros ao ano. Mas os 49 estabelecimentos prisionais (EP) do país custam mais…
Promotora Cristiane Lago lançará livro jurídico no dia 5 de dezembro, às 16:30h, no auditório do Centro Cultural do MPMA….
A Promotora de Justiça Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, da 1ª Turma do Mestrado em Direito CECGP/UPT, e que defendeu brilhantemente sua dissertação em Portugal, agora transformada em livro, já…
‘Judiciário quer se transformar no elaborador das políticas públicas’, diz Leonardo Avritzer
Caio Sarack*, Especial para o Estado
Separação de Poderes: Ives Gandra sugere que Congresso use Constituição para barrar decisões judiciais…
Ministro do TST diz que Legislativo deveria ‘começar a zelar pela separação dos Poderes e defender suas próprias prerrogativas’… Durante o 1° Congresso Brasileiro de Segurança Jurídica, que foi realizado…
Juiz boicota STF ao soltar condenado a 29 anos! E Mazloum salva o dia!
“Eis o triste resultado de anos e anos de ensino jurídico deficitário. O certo vira errado, o errado vira certo. O que fizeram com o Direito?…” Da série Neste País…
Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico, por Rodolfo Borges
DESIGUALDADE ECONÔMICA Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1%…