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Violência de Gênero sob a perspectiva dos Direitos Humanos: Colóquio Brasil/Espanha
O conceito de gênero começou a ser definido a partir de 1959, com a publicação da obra “O Segundo Sexo” de Simone de Beauvoir que dissociou o gênero da condição…
O Direito Penal, o “sentimento do povo” e o nazismo alemão…
Por José Carlos Porciúncula
Notas sobre certos aspectos da MP da “liberdade econômica”…
Por Venceslau Tavares Costa Filho
O Complexo de Pilatos
João Batista Ericeira é coordenador no Núcleo de Ciência Política do CECGP
Congresso Internacional “Democracia e Justiça – Common Law versus Civil Law” dia 17 de maio na Universidade Portucalense
Parceria e participação especial do CECGP
A Lei Geral de Proteção de Dados e a mudança de paradigma – entrevista com Maurício Tamer
“Não adianta relegar a política de dados ao jurídico, ou à área de compliance. Tem que ser uma política total da empresa”, afirma o advogado Maurício Tamer, da área […]
Coordenadora do Mestrado da Universidade Portucalense, dias 26, 27 e 28 de abril em São Luís, no auditório do CECGP.
Na foto, Mónica Martínez com o desembargador Lourival Serejo do TJ-MA… MÓNICA MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados…
O Círculo Virtuoso, por João Batista Ericeira
“As ameaças principais a Democracia na América Latina são: o populismo autoritário, de direita ou de esquerda; a desigualdade social; a corrupção; e a distância entre governantes e governados, se…
Letras da América Latina…dia 12, no Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública
É sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados, professor e Mestre em Direito, Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP.
Fascismo (Nazismo) e Comunismo – irmãos inimigos…
“O comunismo distingue-se fundamentalmente do fascismo porque foi o primeiro” – Virgílio Ferreira
64: O Olhar do Maranhão…
João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados, Mestre em Direito e Coordenador do Núcleo de Ciência Política do CECGP.