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SEMINÁRIO SOBRE A OPERAÇÃO CIVIL-MILITAR DE 64 SERÁ DIA 5 NO AUDITÓRIO CECGP.
Um seminário de Ciência Política sobre os 55 anos da operação civil-militar de 1964 – que resultou na ruptura da ordem constitucional do país e até os dias de hoje…
O Judiciário e o Supremo: a equivocada criação de um demônio popular
“O que temos assistido é a apresentação da Justiça e do Supremo Tribunal Federal como demônios capazes de gerar tamanho mal à sociedade, que suas inexistências – com o fechamento […]
STF E O COMBATE À PÓS-VERDADE – artigo de Anna Graziella e Mariana Helluy
Anna Graziella Santana Neiva Costa[1]
Oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher é comemorado desde o início do século 20…
Se fosse possível fazer uma linha do tempo dos primeiros “dias das mulheres” que surgiram no mundo, ela começaria possivelmente com a grande passeata das mulheres em 26 de fevereiro…
Educação e Liberdade Feminina…
“Ante uma sociedade culturalmente patriarcal, não se ignora o papel do Estado na criação de instrumentos que permitam à mulher escolher entre a educação básica ou ir além…”
Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada…
Doutor em Ciência Política, Professor de Direito Constitucional da graduação e mestrado (PPGDC) da Universidade Federal Fluminense – UFF. Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro.
OS RISCOS DA VORACIDADE TRIBUTÁRIA DO ENTE MUNICIPAL E A ADVOCACIA 4.0.
Desde o final do ano passado (2018), constatou-se que o Município de São Luís passou a autuar sociedades profissionais sob o pálio de que receitas obtidas por meio do cruzamento…
Desembargador Ney Bello: Judiciário está impregnado pelo punitivismo, conservadorismo e intolerância
O artigo do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1a. Região relaciona algumas características da ideologia que predomina no Judiciário: o moralismo, o punitivismo, o conservadorismo, a intolerância…
Se o que fazemos não é útil, vã é a glória…
A Biblioteca do CECGP e da SVT Faculdade foi enriquecida com a chegada de uma edição recente da obra de Tito Júlio FEDRO (século 1 d.C) fabulista alforriado pelo imperador…
“Matem todos os advogados”, disse Dick!…
Você pode, se quiser, defender a decisão do juiz e o pedido do MPF; mas, ao fazê-lo, você assume também o ônus de defender uma decisão que desrespeita condições mínimas…
TURMA 6 DO MESTRADO: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
Com um módulo sobre “Direitos Humanos e Desenvolvimento” ministrado pelo professor doutor Carlos Henrique Rodrigues Vieira, a Turma 6 do Mestrado em Ciências Jurídicas do Programa Interinstitucional UPT-CECGP cumpriu mais…