Ponto jurídico
112 publicações
AS BALIZAS CONSTITUCIONAIS DO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DE PODER, por Sergio Tamer
Professor e advogado, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca e mestre em Direito Público pela UFPe. Pós doutoramento na Universidade Portucalense. Texto extraido do livro: Atos Políticos e…
Obras paradas por decisão judicial trazem mais prejuízos ao interesse público: CNJ
Brasil tem 2.796 obras paradas, sendo 447 na área de saneamento. Comitê coordenado pelo CNJ vai identificar a razão de processos relacionados a obras paradas estarem paralisados, estabelecer prazos e…
MACONHA: MORAES QUER VOTAR AGORA, TOFFOLI PREFERE DEIXAR O FUMO PARA O CONGRESSO
Mais de três anos depois de ser paralisado, o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal poderá ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O…
Juiz Federal fulmina pretensão da Defensoria Pública da União ao tentar judicializar o programa “Mais Médicos” em favor dos cubanos…
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou pedido da Defensoria Pública da União para determinar que a União mantenha as regras atuais do Mais…
Responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais inadimplidas quando ocorre promessa de compra e venda.
Por Otávio Mei de Pinho Bellarde
Seminário sobre o “Controle Jurisdicional da Administração Pública” – MESTRADO UPT_CECGP: Turma 6
Início da Turma 6 do Mestrado UPT-CECGP 18h do dia 23 de novembro: Das 8h às 18h do dia 24.11 Das 8h às 12h do dia 25.11 Profª Dra. Edith…
Constitucionalização à brasileira
Professora universitária, Mestre em Direito, Doutora em Direito.
PROFESSORA DA PORTUCALENSE MINISTRA SEMINÁRIO DO MESTRADO NO CECGP: Turma 5
A professora doutora Mónica Martinez Campos ministrou nos dias 9, 10 e 11 de novembro, no CECGP, o seminário “Contratos Civis” para a Turma 5 do mestrado em Ciências Jurídico-Políticas…
Cursos de extensão ensinam de psicologia judiciária a programação para advogados
Modalidades de curta duração complementam conhecimentos que não são aprofundados na faculdade Além das tradicionais matérias e aulas cursos de Direito, os futuros advogados também encontram uma série de cursos…
Procuradores do MP defendem constitucionalidade do “Escola sem Partido”…
Estudantes são lesados por professores militantes, afirmam procuradores e promotores em nota. Um grupo de 116 membros do Ministério Público (MP), tanto estadual quanto federal, assinou, nesta sexta-feira (9/11), uma…
Mónica Campos estará em São Luís de 9 a 11 de novembro: Contratos Civis.
MÓNICA ROMANO E MARTINEZ LEITE DE CAMPOS é docente do Departamento de Direito da Universidade Portucalense e coordenadora internacional dos mestrados; é a responsável pelo seminário sobre Contratos Civis do…