ORDEM DO MÉRITO EM DIREITOS HUMANOS
O CECGP e a SVT FACULDADE tem a honra de convidá-los para participar da solenidade de entrega de diplomas e medalhas aos professores e personalidades que se destacaram na defesa …
O CECGP e a SVT FACULDADE tem a honra de convidá-los para participar da solenidade de entrega de diplomas e medalhas aos professores e personalidades que se destacaram na defesa …
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. Só no Brasil, existem quase 20 milhões de pessoas idosas. Isso representa 11% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e …
Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso Leia mais »
Em 26 de junho é comemorado o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1997, sendo realizada no …
Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura Leia mais »
A ONU designou o dia 26 de junho como o Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas. O Brasil adotou-o com o Dia Nacional de …
28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex), data celebrada e lembrada mundialmente, que marca um episódio ocorrido em Nova Iorque, …
No Brasil, o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal que entrou em vigor no dia seguinte à sanção do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se da Lei …
Publicado no Portal Brasil Estatuto da Criança e do Adolescente O documento é um marco da proteção à infância no País e substituiu o Código de Menores. Criado em 1927, …
Dia da Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente Leia mais »
A Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes entrou em vigor em 26 de Junho de 1987 e, desde então, esse dia passou a …
A Carta da ONU é o tratado que estabeleceu as Nações Unidas. Em junho de 1941, Londres era a sede de nove governos exilados por ocasião da Segunda Guerra Mundial. A capital britânica já …
Definição de Violência contra a Mulher De acordo com a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA …