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Abertas Inscrições para o Mestrado na UPT
Início em novembro de 2018! Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã
CONVÊNIO ENTRE A OAB/MA E O CECGP PROPORCIONA DESCONTO EM CURSO DE MESTRADO PARA ADVOGADOS
Publicado por OAB – Seccional Maranhão A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais
TURMA 4 – MESTRADO 2018
Aulas presenciais e semi-presenciais, conforme a programação abaixo: Sexta-feira, das 18h às 22h Sábado, pela manhã e à tarde Domingo, pela
Presidente do Supremo Tribunal Federal sugeriu que sejam criadas outras instâncias de decisões. Por Denise Luna O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli disse no Rio, durante evento comemorativo aos 30 anos da Constituição, que “chegou a hora de a política voltar a conduzir o País e de o Judiciário
A Itália não é Cuba – por Sergio Tamer
Entenda o “caso Battisti” e os equívocos do Brasil sobre a matéria… Por Sergio Tamer Artigo originalmente publicado em 30/01/2009 Não se pode deixar de dar razão ao judicioso parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, bem como à fundada manifestação do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE, ambos favoráveis à extradição do
A era dos direitos (nos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos) – Por Vital Moreira
A Declaração Universal de 1948 continua tão relevante quanto antes no combate pela universalização efetiva dos direitos humanos. Por Vital Moreira Comissário para as Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da adesão de Portugal à CEDH. É professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Poucos momentos da
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AGRESSÃO PÚBLICA: Comunidade jurídica repudia ofensas e coações ao ministro Lewandowski
A comunidade jurídica se manifestou com forte repúdio contra um tipo de prática lamentável que vem se tornando comum: a ofensa e coação de juízes em ambientes públicos. O último caso ocorreu como o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que foi ofendido dentro de um avião por um advogado. O advogado Cristiano Caiado
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