PÓS-DOUTORAMENTO NA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE
Programa de Pós-Doutoramento Internacional e Interinstitucional de caráter anual e semipresencial (UPT/CECGP) DIMENSÕES DO DIREITO HUMANO À SEGURANÇA
CAPES ajusta processos de entrada e permanência de programas de pós-graduação
MAIOR CONTROLE NOS MESTRADOS E DOUTORADOS DAS IES DO BRASIL Para atender a uma demanda do Ministério da Educação sobre
SEMINÁRIO SOBRE FONTES E MODELOS DO DIREITO EMPOLGOU A TURMA DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE
SEMINÁRIO SOBRE FONTES E MODELOS DO DIREITO EMPOLGOU A TURMA DO MESTRADO DA UNIVERSIDADE PORTUCALENSE O Seminário foi ministrado nos dias
Inscrição Mestrado – TURMA 6 (início em novembro de 2018)
Inscrição R$ 180,00 Matrícula R$ 1.690,00 ABERTURA DE NOVA TURMA PARA NOVEMBRO DE 2018 Turma 6 Início em novembro de
Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018… Por Sergio Tamer O Brasil é mesmo um país juridicamente curioso. Há leis que “pegam”, leis que “não pegam”, e agora se inventou lei para fazer cumprir as leis que “não pegaram ainda”… Vejam o caso da Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial
CATEDRÁTICA DA PORTUCALENSE VISITA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta terça-feira (2), visita da professora catedrática da Universidade Portucalense (Portugal) e da Universidade de Salamanca (Espanha), María Esther Martínez Quinteiro. No Gabinete da Presidência do TJMA, a professora espanhol foi cumprimentada pelos desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Paulo Velten e Anildes Cruz. Juntamente
Responsabilidade Internacional: mais um seminário no programa UPT-CECGP realizado com êxito.
Com a presença do professor doutor Fernando Alves Gomes, o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública, em parceria com a Universidade Portucalense, realizou o seminário sobre “Responsabilidade Internacional” para a Turma 4 do programa de mestrado em ciências jurídico-políticas. O seminário teve início no dia 28 e se estendeu até o dia 30
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título II que: “A ordem constitucional das jurisdições não pode ser perturbada, nem os jurisdicionados subtraídos de seus juízes naturais, por meio de qualquer comissão, nem mediante
O princípio do juiz natural em um mundo em transformação
Por Vladimir Passos de Freitas O princípio do juiz natural foi mencionado expressamente, pela primeira vez, na França, através da Lei 24/08/1790, que determinou no seu artigo 17 do título II que: “A ordem constitucional das jurisdições não pode ser perturbada, nem os jurisdicionados subtraídos de seus juízes naturais, por meio de qualquer comissão, nem mediante
...::: SVT EDITORA :::...
