IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6,
1ª TURMA DO MESTRADO CECGP-UPT INICIA DEFESA NA PORTUCALENSE…
Defesa do mestrado na Portucalense teve início com James Piloto, André Jordany, Sara Gama e Cristiane Lago… Teve início na Universidade
Primeira Turma do Mestrado defenderá dissertação: Portucalense.
Já estão na cidade do Porto onde farão a apresentação pública das suas Dissertações do Curso de Mestrado em Direito –
O estudo dos temas ligados à segurança pública começa, timidamente, a despertar o interesse dos profissionais do Direito. Desprezado solenemente por décadas, seus contornos específicos eram desconhecidos e vistos como uma área secundária, que não merecia maior atenção. Por Vladimir Passos de Freitas O estudo dos temas ligados à segurança pública começa, timidamente, a
Cristiane Lago apresenta livro em São Luís: “Drogas & Tribunal do Júri”…
O Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, por sua editora, tem a satisfação de apresentar ao mercado editorial brasileiro este alentado estudo de CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, Promotora de Justiça do Maranhão e Mestre em Direito Público pela Universidade Portucalense. Trata-se de uma obra referencial que se debruça sobre
Pena de perda do cargo só atinge aquele ocupado na época do crime: fraude em licitação
“Ao conceder o habeas corpus, a turma decidiu que, quanto ao crime do artigo 90 da Lei de Licitações, a pena-base deve ser estabelecida no mínimo legal, afastada a perda do cargo público efetivo….” O cargo público, a função ou o mandato eletivo a ser perdido como efeito secundário da condenação — previsto
Lenio Streck: STF nunca proibiu a prisão em segunda instância…
Lenio Streck: STF nunca proibiu a prisão em segunda instância… “Por isso, afirmo: sou a favor da prisão em segunda instância. Como o STF. Pelo simples fato de que nunca foi proibida. Havendo requisitos, cabe sempre prender. O STF não proibiu. O problema é que querem tornar obrigatório aquilo que apenas está permitido, conforme
A Pátria de Rui Barbosa, por Sergio Tamer, à guisa de prefácio.
A SVT FACULDADE por meio de seu Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP, tem a satisfação de apresentar aos estudantes, professores e intelectuais maranhenses este fac-símile da Separata do Boletim da Academia das Ciências de Lisboa – Volume XXI – de novembro de 1949, intitulada “Rui Barbosa Internacionalista”, de autoria de
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