AULA INAUGURAL: PROGRAMA UPT-CECGP DO MESTRADO NA PORTUCALENSE
Com uma solenidade de boas-vindas aos alunos da Turma 7 do Programa de Mestrado da Universidade Portucalense, o CECGP iniciará às
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6,
AMAPI – Associação dos Magistrados do Piauí também firma convênio para mestrado na Portucalense
A Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, por força de convênio celebrado com o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão
RENOVADO CONVÊNIO ENTRE A OAB/MA E O CECGP QUE PROPORCIONA DESCONTO EM CURSO DE MESTRADO PARA ADVOGADOS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP
Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado
Novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segunda instância, por Lenio Streck e Juliano Breda
Abstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! Por Lenio Luiz Streck e Juliano Breda A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado de
A Voz das Ruas, por João Batista Ericeira
“Não há democracia, sem povo, sem conflito, e sem a voz das ruas. Convém que a Democracia brasileira, instalada pelo Constituição de 1988, conviva com as manifestações da sociedade, e as integre no processo participativo….” João Batista Ericeira é sócio majoritário de João Batista Ericeira Advogados Associados e coordenador do Núcleo de Ciência Política
Os direitos humanos não são da esquerda ou da direita. São de todos…afirma o coordenador da Unesco.
Ativistas criticam politização do conceito expresso em declaração da ONU há 70 anos “Segundo o coordenador do Setor de Ciências Naturais e Sociais da Unesco no Brasil, Fabio Eon, os direitos humanos estão sendo alvo de uma onda conservadora que trata a expressão como algo politizado…” Por William Helal Filho RIO — O jurista
“Não é só reinserção, é inserção na vida”: Cerca de seis mil dos 12 800 detidos em Portugal desenvolvem uma atividade profissional, dentro ou fora da prisão, em áreas que vão da marcenaria à agricultura. Ganham em média o salário mínimo.
Por Graça Henriques 30 Maio 2019 Matéria originalmente publicada no Diário de Notícias Quase metade dos reclusos estão a trabalhar – de um total de 12 800 detidos em estabelecimentos prisionais, 6000 desenvolvem uma atividade profissional. Estas vão desde áreas tão díspares como a agricultura ou fabrico de mobiliário, à reparação de automóveis – alguns reclusos,
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