IEMA e SVT Faculdade firmam acordo para criação da Cátedra Gonçalves Dias
Cátedra Gonçalves Dias por Aquiles Emir – 14 de agosto de 2019 O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do
SEMINÁRIO COM AMANDA MADUREIRA CECGP-PORTUCALENSE
A Professora Amanda Madureira com os seus alunos do programa de mestrado CECGP-UPT, sob o tema Metodologia da Pesquisa, turma 6,
1ª TURMA DO MESTRADO CECGP-UPT INICIA DEFESA NA PORTUCALENSE…
Defesa do mestrado na Portucalense teve início com James Piloto, André Jordany, Sara Gama e Cristiane Lago… Teve início na Universidade
Primeira Turma do Mestrado defenderá dissertação: Portucalense.
Já estão na cidade do Porto onde farão a apresentação pública das suas Dissertações do Curso de Mestrado em Direito –
A advogada Amanda Lima Fontes, sócia do AD Fontes Advocacia, foi a palestrante da 2ª Edição da Escola da Jovem Advocacia, evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB-MA em parceria com a Comissão da Jovem Advocacia e Comissão do Direito de Família. A advogada analisou e repercutiu o atual cenário de
Dispensa de licitação deve apontar dolo e prejuízo ao erário, diz STJ
Por Gabriela Coelho A denúncia por dispensa de licitação mediante pagamento realizado antes da entrega do respectivo serviço pelo particular deve apontar a presença do dolo específico de causar dano ao erário e da caracterização do efetivo prejuízo. Com tal entendimento, por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou uma ação penal por inépcia
Elemento subjetivo no processo penal: promotor do Paraná faz análise da prova
“Grande parte do debate jurídico sobre o elemento subjetivo se dá por um erro de premissa gramatical…” HERIC STILBEN – Promotor de Justiça no Estado do Paraná. Mestrando em Direito na Universidade Federal do Paraná. “Não é não”? Inicio o texto já explicando esta provocação, bem como, considerando a delicadeza do tema, estabelecendo algumas premissas.
Gilmar faz um mea culpa: se fosse hoje, teria dúvidas sobre vetar nomeação de Lula na Casa Civil…
Por Gabriela Coelho “Se o caso do Lula assumir a Casa Civil fosse hoje, eu teria muitas dúvidas sobre que decisão tomar.” A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que participou do programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Em 2016, Gilmar cassou a nomeação do petista como chefe da Casa Civil, ao entender que houve desvio
Abuso de autoridade: Barroso se justifica em carta enviada a Toffoli…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso votou contra a suspensão de decisão proferida por ele mesmo que permitiu que a Polícia Federal realizasse buscas e apreensões nos gabinetes do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e do seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). A operação ocorreu no último dia 19
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